Processo 151989/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2009 15:58
Autuado em 14/04/2009 15:58
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2477/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2477/ 2010 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2477/ 2010 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
25/10/2010 15:44 do Protocolo nº 591903/10, referente comprovante de recolhimento de multa administrativa.
06/04/2010 12:55 do Protocolo nº 168750/10, referente resposta ao Of. 564/10 (fls. 152 a 164).
22/01/2010 12:44 do Protocolo nº 25205/10, referente resposta ao Of. 3880/09 (fls. 94 a 144).
17/11/2009 09:05 do Protocolo nº 429308/09, referente resposta ao Of. 1442/09 (fls. 83 a 87).
16/06/2009 12:58 do Protocolo nº 264163/09, referente documentos de fls. 63 a 71.
09/06/2009 12:30 do Protocolo nº 259534/09, referente documentos de fls. 46 a 58.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1654/2010
27/08/2010 264 Acórdão nº 2477/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 335/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2379/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1946/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 803/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 348/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2010 10:17 DP Processo em remessa externa
03/11/2010 13:44 DP  
29/10/2010 13:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1463/2010 -
28/10/2010 09:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 275/2010 -
25/10/2010 15:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1654/2010 -
31/08/2010 11:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 737/2010 -
31/08/2010 11:05 DEX Instrução de Cobrança nº 406/2010 -
31/08/2010 11:05 DEX Informação nº 643/2010 -
31/08/2010 11:05 DEX Instrução nº 237/2010 -
31/08/2010 10:13 S1C  
27/08/2010 09:50 SMPjTC  
20/08/2010 10:40 S1C  
10/08/2010 17:03 GCFAMG  
10/08/2010 14:58 S1C Certidão de Sessão nº 27/2010 -
09/07/2010 09:39 GCFAMG  
06/07/2010 08:35 SMPjTC Parecer nº 8319/2010 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Irregularidades apontadas pelo órgão instrutivo. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa pelo atraso na presente comprovação.
17/03/2010 11:48 DAT Instrução nº 3032/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2010 11:48 DAT Ofício de Contraditório nº 564/2010 -
12/03/2010 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 335/2010 -
25/01/2010 11:33 DAT Instrução nº 571/2010 - Concessão de contraditório.
22/01/2010 12:46 GCFAMG  
30/11/2009 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3880/2009 -
30/11/2009 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3881/2009 -
26/11/2009 16:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2379/2009 -
28/09/2009 14:46 DAT Instrução nº 6820/2009 - Concessão de Contraditório.
28/09/2009 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3343/2009 -
28/09/2009 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3344/2009 -
25/09/2009 09:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1946/2009 -
06/07/2009 16:51 DAT Instrução nº 5821/2009 - Concessão de novo Contraditório.
02/07/2009 15:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1442/2009 -
29/06/2009 14:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 803/2009 -
29/06/2009 14:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1993/2009 -
11/05/2009 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 348/2009 -
11/05/2009 16:16 DAT Instrução nº 3798/2009 - Oitiva da SEED.
11/05/2009 16:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1047/2009 -
11/05/2009 16:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1048/2009 -
14/04/2009 17:26 DAT Instrução nº 2095/2009 - Concessão de Contraditório.
14/04/2009 15:57 DP  

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