Processo 152942/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/04/2009 13:07
Autuado em 22/04/2009 13:07
Oficio de encaminhamento 749/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2694/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2694/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2019 Acórdão   2694/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado HILTON RONALD ALICE
Procuradores: FERNANDO GUSTAVO KNOERR (não credenciado), VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2022 08:23 42397/22 PEDIDO DE RESCISÃO
21/11/2022 08:23 181237/22 RECURSO DE AGRAVO
02/02/2022 08:42 348316/21 RECURSO DE REVISÃO
02/02/2022 08:42 253536/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/02/2022 08:42 368380/05 ATO DE INATIVAÇÃO
02/02/2022 08:42 664028/19 RECURSO DE REVISTA
02/02/2022 08:42 94155/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2019 15:20 Recibo de Petição Intermediária - 413750/19, de 18/06/19 - Protocolo: 413750/19
18/06/2019 15:14 do Protocolo 413246/19
07/06/2019 11:41 do Protocolo 390769/19
07/06/2019 11:40 Recibo de Petição Intermediária - 390750/19, de 07/06/19 - Protocolo: 390750/19
17/05/2019 13:55 do Protocolo 336446/19
17/05/2019 13:54 do Protocolo 336438/19
12/02/2019 15:22 do Protocolo 90500/19
12/02/2019 15:21 do Protocolo 90462/19
25/01/2019 09:52 do Protocolo 38169/19
22/08/2016 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693760/16
04/08/2016 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642627/16
16/08/2012 14:19 do Protocolo 554464/12
16/08/2012 14:19 do Protocolo 554456/12
01/08/2012 14:19 do Protocolo nº 51053-6/12, referente a Juntada de Procuração
05/07/2012 09:18 juntada de AR ofício 1834/12-ODL-DIJUR
14/03/2012 11:36 Ar de devolução dos autos físicos
11/01/2012 10:29 AR de devolução de Autos Físicos
11/01/2012 10:25 AR de devolução de Autos Físicos
18/11/2011 10:13 AR de devolução dos autos físicos RM833189779BR
18/10/2011 09:33 AR de devolução dos autos fisicos SZ 36885706 9 BR
18/10/2011 09:26 AR de devolução dos autos fisicos RM 83281901 4 BR
16/03/2011 13:52 do Protocolo nº 8157-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/03/2011 09:42 do Protocolo nº 9251-9/11, referente a Documentação Complementar
28/02/2011 11:00 do Protocolo nº 8857-0/11, referente a Documentação Complementar
02/02/2011 11:36 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778605998br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/06/2012 Ofício de Diligência   1834/ 2012   
DIJUR  05/06/2009 Ofício de Diligência   2135/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2694/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 592/2019
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 502/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 203/2019
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 89/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 1277/2018
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1060/2016
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 5233/2016
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 1220/2012
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 405/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 17:52 DP  
07/04/2022 12:06 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2471/2023 -
10/03/2022 15:13 DP  
02/02/2022 15:47 CAGE  
02/02/2022 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 82/2022 -
02/02/2022 08:38 DP Certidão Diversa nº 45/2022 -
02/10/2019 16:12 DP  
02/10/2019 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1025/2019 -
23/09/2019 15:11 S1C  
23/09/2019 15:08 SMPJTC  
16/09/2019 15:43 PGC Ciência de Decisão nº 309/2019 -
16/09/2019 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1000/2019 -
09/09/2019 16:34 S1C  
05/08/2019 15:00 GCFAMG  
02/08/2019 15:45 SMPJTC  
12/07/2019 11:19 1PC Parecer nº 614/2019 - Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Decisão judicial que corrigiu a ilegalidade. Pela legalidade e registro.
11/07/2019 17:17 SMPjTC  
19/06/2019 13:28 CGE Parecer nº 490/2019 -
11/06/2019 16:26 DP  
11/06/2019 08:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 592/2019 -
20/05/2019 15:37 DP Informação nº 4196/2019 -
17/05/2019 18:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 502/2019 -
25/02/2019 10:13 DP Informação nº 3579/2019 -
22/02/2019 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 203/2019 -
13/02/2019 13:20 CGE Parecer nº 205/2019 -
29/01/2019 14:44 DP  
28/01/2019 18:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 89/2019 -
14/11/2018 09:39 DP Informação nº 557/2019 -
26/10/2018 13:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1277/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1528/2018 -
10/11/2016 16:07 COFAP  
10/11/2016 08:01 S2C Certidão de Sessão nº 982/2016 -
14/10/2016 16:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1471/2016 -
10/10/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 13853/2016 - Suspensão do feito Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Existência de decisão judicial. Pela suspensão do feito. Observância da Súmula Vinculante 43/STF.
10/10/2016 11:47 GCFAMG  
04/10/2016 17:34 COFAP Parecer nº 10406/2016 -
04/10/2016 17:04 DP Informação nº 16776/2016 -
23/08/2016 16:59 COFAP  
08/08/2016 14:32 DP  
05/08/2016 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1060/2016 -
21/07/2016 08:56 DP Informação nº 13804/2016 -
12/06/2012 17:15 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5233/2016 -
12/06/2012 17:15 COFAP Parecer nº 7183/2016 -
08/05/2012 16:49 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 150/2012 -
08/05/2012 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1220/2012 -
07/05/2012 20:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1737/2012 -
11/04/2011 15:50 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 331/2011 -
11/04/2011 15:50 DIJUR Parecer nº 4917/2012 - Aposentadoria - Ao Relator para deliberação acerca das diligências sugeridas pelo MPjTC.
04/04/2011 15:51 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 6/2011 -
04/04/2011 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 550/2011 -
22/03/2011 10:45 DIJUR  
17/02/2011 08:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 405/2011 -
08/11/2010 15:35 SMPjTC Parecer nº 11754/2010 - negativa do registro NÃO CUMPRIMENTO dos REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. Pela NEGATIVA DE REGISTRO e fixação de prazo para regularização do ato, sem prejuízo de oportuna responsabilização dos agentes públicos, em razão dos pagamentos irregulares.
18/10/2010 13:19 SITIO  
23/09/2009 14:30 SMPjTC  
17/07/2009 14:16 DIJUR Parecer nº 10422/2009 - Aposentadoria a pedido - Artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com a redação original - Pelo registro.
10/06/2009 12:55 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 12:01 DP  
08/06/2009 09:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1280/2009 -
02/06/2009 15:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 2135/2009 -
28/05/2009 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1426/2009 -
22/04/2009 16:27 DIJUR Parecer nº 5840/2009 - Aposentadoria estadual - Diligência à origem para complementação da instrução.
22/04/2009 13:07 DP  

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