Processo 167036/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 15:43
Autuado em 22/04/2009 15:43
Apensado ao Processo 1007168/14 em 10/11/2014 17:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6065/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6065/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/10/2014 Acórdão   6065/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DO CORAÇÃO VILELA BATISTA
Procuradores: GLAUCIO ANTONIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/11/16), GLAUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO (não credenciado, inclusão:09/11/16), MAÍRA ALMEIDA CARNEIRO DA SILVA (credenciado, inclusão:09/11/16)
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:18/07/13)
Interessado RANDAS JOSÉ VILELA BATISTA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2013 18:04 Petição de outra natureza
22/07/2013 09:33 do Protocolo nº 48178-5/13, referente a Resposta aos Ofícios 3370/13 e 3372/13 - OCN - DP
18/07/2013 15:22 Petição de outra natureza
09/07/2013 18:53 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:09 AR do ofício OCN - 3373/13 - DP
24/06/2013 10:29 AR do ofício OCN - 3372/13 - DP
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3370/13 - DP
24/10/2011 09:55 AR de devolução dos autos físicos
13/05/2010 11:16 do Protocolo nº 264341/10, referente resposta ao f. 819 e 820/10 (fls. 276 a 279).
16/12/2009 09:16 do Protocolo nº 564892/09, referente documentos de fls. 226 a 262 (resposta ao Of. 3743/09)
04/12/2009 08:23 do Protocolo nº 543127/09, referente documentos de fls. 117 a 224 (resposta aos Of. 3744/09 e 3745/09).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3370/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3372/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3373/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4228/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6065/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1539/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 996/2013
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2056/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 587/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2593/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 13:30 DP Certidão Diversa nº 305/2024 -
06/11/2014 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4228/2014 -
20/10/2014 17:58 S2C Acórdão nº 6065/2014 -
23/09/2013 08:54 GCNB  
19/09/2013 18:11 SMPjTC Parecer nº 15070/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções.
17/09/2013 09:49 DP Informação nº 19996/2013 -
13/08/2013 14:34 SMPjTC  
07/08/2013 11:01 DAT Instrução nº 2372/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL (MUNICIPAL). EXAME DE CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
23/07/2013 16:29 DP  
18/07/2013 16:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1513/2013 -
18/07/2013 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1539/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Informação nº 14702/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3370/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3372/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3373/2013 -
04/06/2013 09:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 977/2013 -
04/06/2013 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 996/2013 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 1496/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/11/2010 13:13 SITIO  
17/11/2010 18:13 DAT  
25/10/2010 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2056/2010 -
06/07/2010 08:31 SMPjTC Parecer nº 10143/2010 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Por diligência. E pelo retorno à DAT.
07/04/2010 17:01 DAT Instrução nº 2989/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
07/04/2010 17:01 DAT Ofício de Contraditório nº 819/2010 -
07/04/2010 17:01 DAT Ofício de Contraditório nº 820/2010 -
29/03/2010 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 587/2010 -
04/12/2009 15:08 DAT Instrução nº 730/2010 - Por nova citação da entidade, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
04/12/2009 10:56 DP  
13/11/2009 09:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3743/2009 -
13/11/2009 09:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3744/2009 -
13/11/2009 09:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3745/2009 -
10/11/2009 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2593/2009 -
22/04/2009 17:54 DAT Instrução nº 6484/2009 - Pela citação dos responsáveis, para apresentação de justificativas e/ou complementação da documentação.
22/04/2009 15:43 DP Informação nº 694/2009 -

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