Processo 170150/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 14:28
Autuado em 24/04/2009 14:28
Apensado ao Processo 550677/20 em 02/09/2020 16:42
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 606/2011 da Primeira Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2011 Acórdão   606/ 2011 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
26/04/2011 Acórdão   606/ 2011 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MICHELLE NOCERA FADEL
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Origem PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2020 19:27 Cópia - Informação 248/20 - DIJUR (714530/20)
14/12/2020 19:27 Cópia - Liminar - Moacyr Fadel (714530/20)
14/12/2020 19:27 Cópia - Inicial - Moacyr Fadel (714530/20)
14/12/2020 19:27 Cópia - Ofício PRA nº 330/2020 (714530/20)
04/04/2011 08:47 AR de devolucao dos autos fisicos
07/06/2010 12:49 do Protocolo nº 310319/10, referente documentos de fls. 149 e 150 (resposta à Instrução 1513/10).
07/06/2010 12:47 do Protocolo nº 310297/10, referente documentos de fls. 109 a 148 (resposta à Instrução 1513/10).
18/08/2009 11:09 do Protocolo nº 379980/09, referente documentos de fls. 88 a 92, mais 03 anexos.
27/07/2009 15:14 do Protocolo nº 335346/09 às fls. 85 e 86 (solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1069/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 606/2011
25/04/2011 296 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 26/04/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 754/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1621/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1445/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 751/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2011 09:56 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 834/2016 -
23/05/2011 09:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1069/2011 -
20/05/2011 13:21 S1C  
09/05/2011 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 95/2011 -
27/04/2011 12:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 233/2011 -
11/04/2011 08:12 GCHGH  
30/03/2011 15:33 SMPjTC Parecer nº 1361/2011 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária municipal mediante Convênio. Irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT
21/10/2010 14:47 DAT Instrução nº 881/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 10:50 SITIO  
05/05/2010 13:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1123/2010 -
05/05/2010 13:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1124/2010 -
05/05/2010 13:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1125/2010 -
05/05/2010 09:24 DP Informação nº 730/2010 -
04/05/2010 08:14 DP  
29/04/2010 16:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 754/2010 -
25/08/2009 16:34 DAT Instrução nº 1513/2010 - Concessão de novo contraditório – Comunicação ao Ministério Público Eleitoral.
19/08/2009 15:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1621/2009 -
18/08/2009 11:16 DP  
29/07/2009 08:56 DAT  
27/07/2009 15:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1445/2009 -
24/06/2009 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 751/2009 -
24/06/2009 17:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1873/2009 -
24/06/2009 17:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1874/2009 -
24/04/2009 16:45 DAT Instrução nº 3764/2009 - Concessão de Contraditório.
24/04/2009 14:28 DP  

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