Processo 179530/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 13:02
Autuado em 29/04/2009 13:02
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2567/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2011 Acórdão   2567/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/12/2011 Acórdão   2567/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2011 15:11 56628/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/06/2010 08:43 248516/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 12:26 AR de devolução dos autos físicos
15/06/2010 10:03 do Protocolo nº 318697/10, referente documentos de fls. 360 a 365 (resposta ao Of. 1140/10).
19/04/2010 10:33 do Protocolo nº 206350/10, referente resposta ao Of. 510/10 (fls. 351).
31/03/2010 11:09 do Protocolo nº 160830/10, referente resposta ao Of. 509/10 (fls. 342 a 350).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 171/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2567/2011
09/12/2011 329 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 14/12/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 859/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 250/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1031/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2012 10:53 DP  
31/01/2012 16:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 171/2012 -
31/01/2012 11:23 DEX Informação nº 116/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Acórdão nº 2567/2011 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 34/2012 -
12/12/2011 10:13 GCCMNS  
08/12/2011 13:04 S2C Certidão de Sessão nº 1152/2011 -
10/11/2011 08:05 GCCMNS  
31/10/2011 14:13 SMPjTC Parecer nº 7868/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
07/06/2011 15:34 DAT Instrução nº 6018/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
06/06/2011 16:24 DP Informação nº 1837/2011 -
06/06/2011 13:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1183/2011 -
20/09/2010 12:34 DAT Informação nº 687/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 56628/11.
23/07/2010 07:23 SITIO  
07/06/2010 12:04 DAT  
25/05/2010 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1169/2010 -
04/05/2010 14:04 DAT Informação nº 336/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 248516/10.
04/05/2010 14:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1140/2010 -
28/04/2010 15:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 859/2010 -
22/04/2010 16:25 DAT Instrução nº 1517/2010 - Concessão de Contraditório.
19/04/2010 10:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 770/2010 -
12/03/2010 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 250/2010 -
12/03/2010 11:52 DAT Ofício de Contraditório nº 509/2010 -
12/03/2010 11:52 DAT Ofício de Contraditório nº 510/2010 -
26/05/2009 08:53 DAT Instrução nº 503/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
25/05/2009 10:08 S1C  
22/05/2009 15:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1031/2009 -
29/04/2009 15:45 DAT Instrução nº 2331/2009 -
29/04/2009 15:45 DAT Instrução nº 2333/2009 - Pelo Sobrestamento.
29/04/2009 13:01 DP  

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