Processo 182329/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 11:36
Autuado em 30/04/2009 11:36
Apensado ao Processo 525393/18 em 06/08/2018 11:14
Oficio de encaminhamento 190/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1891/2012 da Primeira Câmara, de 18/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2012 Acórdão   1891/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2012 Acórdão   1891/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Origem ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 10:17 AR de devolução dos autos fisicos
22/09/2011 08:57 do Protocolo nº 56458-6/11, referente a Resposta ao Ofício 393/11-CC-PF
27/07/2011 12:21 Juntada de AR ofício 393/11-OCN-DP
27/07/2011 12:16 Juntada de AR ofício 391/11-OCN-DP
25/07/2011 10:38 Juntada de AR ofício 384/11-OCN-DP
14/04/2011 13:27 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764215BR
17/06/2010 09:09 do Protocolo nº 330565/10, referente documentos de fls. 465 a 468 (resposta ao Of. 1226/10), mais 01 anexo (nº 01).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   384/ 2011  22/12/2011
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   391/ 2011  22/12/2011
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   393/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1982/2012
18/07/2012 446 Acórdão nº 1891/2012
06/07/2012 438 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 10/07/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1355/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 15:31 DP  
02/08/2012 10:18 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 201/2012 -
02/08/2012 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1982/2012 -
26/07/2012 08:30 S1C  
18/07/2012 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3816/2012 -
18/07/2012 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 555/2012 -
11/07/2012 14:31 S1C Acórdão nº 1891/2012 -
11/07/2012 14:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 928/2012 -
20/04/2012 09:47 GCAML  
29/03/2012 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1496/2012 -
29/03/2012 14:18 SMPjTC Parecer nº 4644/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Recomendação de sanções e expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para adoção das providências que entender cabíveis.
18/10/2011 14:43 DAT Instrução nº 1390/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Comunicação ao MP-PR.
10/10/2011 17:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2587/2011 -
29/06/2011 14:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 122/2011 -
29/06/2011 14:34 DP Informação nº 2441/2011 -
29/06/2011 14:34 DP Informação nº 5261/2011 -
29/06/2011 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 384/2011 -
29/06/2011 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 391/2011 -
29/06/2011 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 393/2011 -
07/06/2011 10:23 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 119/2011 -
07/06/2011 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1355/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 2335/2011 - Concessão de Contraditório.
15/07/2010 15:14 SITIO  
05/07/2010 11:39 DAT  
18/06/2010 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1615/2010 -
17/06/2010 12:00 DP  
07/05/2010 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1225/2010 -
07/05/2010 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1226/2010 -
19/04/2010 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1071/2010 -
30/04/2009 15:58 DAT Instrução nº 1180/2010 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 11:35 DP  

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