Processo 186359/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 11:46
Autuado em 05/05/2009 11:46
Oficio de encaminhamento 059/09
Processo Rescindendo 186359/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3764/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3764/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3764/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GIOVANI DE SOUZA
Origem HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2016 15:26 822524/15 PEDIDO DE RESCISÃO
16/10/2015 13:45 822524/15 PEDIDO DE RESCISÃO
09/07/2015 15:03 494632/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 09:24 AR do ofício OPD - 237/16 - COEX
18/11/2016 09:43 do Protocolo 923979/16
13/09/2016 11:10 AR do ofício OPD - 164/16 - COEX
09/06/2015 11:54 do Protocolo 464881/15
25/05/2015 12:00 AR do ofício OPD - 124/15 - DEX
24/04/2015 09:18 Ofício 444/2015 - PGE/PRM
07/11/2013 09:40 do Protocolo 789970/13
29/04/2013 09:36 Devolução do ofício - OCN 1401/13 - DP
24/11/2011 15:16 AR - de devolução de autos físicos SZ368851931BR
03/12/2009 10:48 do Protocolo nº 542724/09, referente documentos de fls. 319 a 849 (resposta ao Of. 3424/09).
11/11/2009 07:37 do Protocolo nº 506175/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 314 a 317).
10/11/2009 11:17 do Protocolo nº 484961/09, referente resposta ao Despacho 1473/09 (fls. 304 a 313).
10/11/2009 11:16 do Protocolo nº 478503/09, referente resposta ao Of. 3170/09 (fls. 286 a 303).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  01/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   236/ 2016   
COEX  01/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   237/ 2016   
COEX  24/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   163/ 2016   
COEX  24/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   164/ 2016   
DEX  19/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   138/ 2015   
DIJUR  22/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2015  03/06/2015
DEX  18/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   123/ 2015  20/05/2015
DEX  18/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   124/ 2015  20/05/2015
DP  21/05/2013 Edital Diverso   70/ 2013  20/05/2015
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1401/ 2013  20/05/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2556/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1517/2015
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 1233/2015
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3009/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3764/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
24/05/2013 647 Edital Diverso nº 70/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 728/2013
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 288/2013
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2783/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2584/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1583/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1473/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2022 14:32 DP  
15/07/2022 14:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 220/2022 -
12/07/2022 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 638/2022 -
26/10/2016 14:24 CMEX Instrução nº 376/2022 -
20/10/2016 13:11 COFIT Informação nº 241/2016 - o Nº
07/10/2016 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2556/2016 -
24/08/2016 15:27 DIJUR Informação nº 271/2016 -
24/08/2016 14:56 DP Informação nº 14804/2016 -
23/08/2016 15:32 COEX Informação nº 6005/2016 -
23/08/2016 15:32 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 163/2016 -
23/08/2016 15:32 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 164/2016 -
22/08/2016 11:26 DP  
23/11/2015 13:11 DIJUR  
09/07/2015 15:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1009/2015 -
06/07/2015 10:13 DP Informação nº 14715/2015 -
06/07/2015 10:13 DP Informação nº 14985/2015 -
17/06/2015 16:43 DEX Informação nº 4076/2015 -
17/06/2015 16:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 138/2015 -
10/06/2015 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1517/2015 -
28/05/2015 10:57 DEX Informação nº 3780/2015 -
21/05/2015 08:42 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 18/2015 -
21/05/2015 08:42 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 13/2015 -
20/05/2015 14:22 DAT  
20/05/2015 09:25 DIJUR  
19/05/2015 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 789/2015 -
07/05/2015 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 457/2015 -
07/05/2015 11:14 DEX Informação nº 3285/2015 -
07/05/2015 11:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 123/2015 -
07/05/2015 11:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 124/2015 -
27/04/2015 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1233/2015 -
23/04/2015 13:43 DIJUR Informação nº 71/2015 -
23/04/2015 13:43 DIJUR Informação nº 72/2015 -
28/07/2014 17:40 DEX  
28/07/2014 09:34 DP Informação nº 12943/2014 -
06/12/2013 07:28 DEX Certidão de Débito nº 670/2013 -
06/12/2013 07:28 DEX Certidão de Débito nº 671/2013 -
06/12/2013 07:28 DEX Certidão de Débito nº 672/2013 -
06/12/2013 07:28 DEX Informação nº 141/2014 -
06/12/2013 07:28 DEX Informação nº 5087/2013 -
04/12/2013 12:27 DP Informação nº 25381/2013 -
07/11/2013 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3009/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 906/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 227/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 228/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1106/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1107/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1108/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1109/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1110/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Informação nº 4001/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Informação nº 4002/2013 -
25/10/2013 10:20 DEX Informação nº 4003/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão nº 3764/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1108/2013 -
26/08/2013 11:34 GCNB  
31/07/2013 14:42 SMPjTC Parecer nº 12759/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Recomendação de Sanções.
24/07/2013 13:16 DAT Instrução nº 2184/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL CELEBRADA ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E O HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EX-GESTOR CITADO. PERMANECEM AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO CURSO DA INST
16/05/2013 15:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3003/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Certidão de Publicação DETC nº 90/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Edital Diverso nº 70/2013 -
03/05/2013 10:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 802/2013 -
03/05/2013 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 728/2013 -
06/03/2013 14:10 DP Informação nº 7800/2013 -
06/03/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 1401/2013 -
05/03/2013 16:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 285/2013 -
05/03/2013 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 288/2013 -
25/04/2011 15:00 DAT Instrução nº 572/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Necessidade de concessão de contraditório a responsável não citado nos autos. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
16/07/2010 13:30 SITIO  
08/12/2009 11:30 DAT  
04/12/2009 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2783/2009 -
04/12/2009 11:02 DP  
13/11/2009 09:57 DAT  
11/11/2009 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2584/2009 -
13/10/2009 15:19 DAT Ofício de Contraditório nº 3424/2009 -
08/10/2009 17:27 DP Informação nº 1953/2009 -
22/09/2009 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1473/2009 -
22/09/2009 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1583/2009 -
22/09/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3170/2009 -
22/09/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3171/2009 -
22/09/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3172/2009 -
05/05/2009 16:32 DAT Instrução nº 5895/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 11:45 DP  

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