Processo 186480/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 13:29
Autuado em 07/05/2009 13:29
Apensado ao Processo 820668/14 em 13/01/2015 13:44
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4818/2014 da Primeira Câmara, de 03/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2014 Acórdão   4818/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2014 Acórdão   4818/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ROQUE NETO
Origem LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI
Interessado WALDIR PIEDADE
Procuradores: DAVID RODRIGUES ALFREDO JUNIOR (credenciado, inclusão:24/03/14)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10768/14 - DP
04/04/2014 01:54 do Protocolo 287323/14
21/03/2014 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240114/14
17/03/2014 12:41 do Protocolo 219395/14
06/03/2014 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177021/14
28/02/2014 14:59 AR do ofício OCN - 2327/14 - DP
28/02/2014 14:59 AR do ofício OCN - 2326/14 - DP
28/10/2011 14:12 AR de devolução dos autos físicos
10/10/2011 08:00 AR - de devolução de autos físicos
12/08/2011 13:59 AR de devolução dos autos físicos
11/02/2011 10:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778596749BR
31/01/2011 12:20 do Protocolo nº 67152-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2762/10-OCN-DAT
26/01/2011 17:25 do Protocolo nº 70687-5/10, referente a Resposta ao Ofício 2763/10-OCN-DAT
16/12/2010 17:36 do Protocolo nº 67498-1/10, referente a Pedido de dilação de prazo
18/11/2010 09:57 Referente proc. 186480/09 ofício 2762/10 OCN-DAT
17/11/2010 15:12 Referente proc. 186480/09 ofício 2763/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10768/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2326/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2327/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2328/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2014 957 Acórdão nº 4818/2014
22/08/2014 949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 26/08/2014
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 93/2014
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 13/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 08:59 DP  
09/09/2014 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2175/2014 -
27/08/2014 10:02 S1C  
12/08/2014 14:25 GCFAMG  
01/08/2014 11:32 SMPjTC Parecer nº 10967/2014 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares.
30/07/2014 15:32 DAT Instrução nº 5791/2014 - CÓD.:@1.
13/01/2014 09:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4142/2014 -
13/01/2014 09:25 DP Informação nº 344/2014 -
13/01/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 2326/2014 -
13/01/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 2327/2014 -
13/01/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 2328/2014 -
10/01/2014 12:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 93/2014 -
24/01/2011 17:35 DAT Instrução nº 4467/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DOS TERMOS ADITIVOS 02 W 03 DO TERMO Nº 003/2006. AUSÊNCIA DE PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS REFERETNES AOS
17/12/2010 07:21 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 5/2011 -
17/12/2010 07:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 13/2011 -
27/10/2010 16:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2762/2010 -
27/10/2010 16:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2763/2010 -
25/10/2010 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2404/2010 -
25/08/2010 11:11 DAT Instrução nº 3962/2010 - Citação da Entidade e do Município, para fins de apresentação da complementação da documentação e/ou de justificativa.
08/07/2010 09:53 SITIO  
08/05/2009 15:14 DAT  
07/05/2009 13:29 DP  

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