Processo 188823/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 10:42
Autuado em 06/05/2009 10:42
Oficio de encaminhamento 202/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2819/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2819/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2819/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado JOSÉ NIVALDO STOFFELS
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2018 08:54 416333/16 RECURSO DE REVISÃO
12/04/2018 08:54 456087/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 09:47 Petição de outra natureza
05/07/2013 10:46 Devolução dfo oficio OCN - 3523/13 - DP
05/07/2013 10:17 Responder citação ou intimação
24/10/2011 14:16 AR de devolução dos Autos Físicos
05/06/2009 15:19 do Protocolo nº 255512/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/04/2018 Instrução de Cobrança   371/ 2018   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3523/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Termo de Redistribuição de Processo nº 7136/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 787/2018
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1338/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2819/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1987/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1281/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 876/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2018 17:11 DP  
22/05/2018 12:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 41/2018 -
22/05/2018 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 787/2018 -
21/05/2018 14:27 SMPJTC  
15/05/2018 11:23 5PC Parecer nº 338/2018 - Prestação de contas anual. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento do feito.
14/05/2018 14:35 SMPjTC  
12/04/2018 12:33 CMEX Instrução nº 48/2018 -
12/04/2018 10:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 587/2018 -
12/04/2018 08:52 DP Informação nº 4059/2018 -
12/04/2018 08:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7136/2018 -
22/05/2014 14:17 DP  
19/05/2014 09:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1338/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2819/2014 -
07/02/2014 13:57 GCCMNS  
23/01/2014 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 483/2014 -
23/01/2014 08:23 SMPjTC Parecer nº 890/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Associação Intermunicipal de Saúde de Pato Branco. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
15/08/2013 10:35 DCM Instrução nº 7/2014 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
14/08/2013 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1987/2013 -
09/07/2013 08:49 DCM  
13/06/2013 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 3523/2013 -
10/06/2013 16:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1281/2013 -
15/05/2013 18:49 DCM Instrução nº 1859/2013 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
13/05/2013 11:28 DP Informação nº 8653/2013 -
08/05/2013 17:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 876/2013 -
05/05/2011 11:59 DCM Informação nº 525/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:34 SITIO  
22/06/2009 16:31 DCM  
22/06/2009 09:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1304/2009 -
06/05/2009 17:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 691/2009 -
06/05/2009 10:42 DP  

Voltar a Consulta