Processo 190372/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2009 14:42
Autuado em 14/05/2009 14:42
Apensado ao Processo 628027/15 em 12/08/2015 10:42
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3285/2015 da Primeira Câmara, de 24/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2015 Acórdão   3285/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/2015 Acórdão   3285/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
29/05/2015 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Petição, conforme determinado na peça 77 - Despacho - 1077/15 - GCIZL.
31/03/2015 14:24 do Protocolo 268624/15
19/12/2014 09:58 AR do ofício OCN - 18446/2014 - DP
08/12/2014 14:21 AR do ofício OCN - 18447/2014 - DP
30/07/2012 18:07 do Protocolo 509132/12
30/07/2012 11:33 do Protocolo 506702/12
28/06/2012 09:36 do Protocolo 426008/12
20/06/2012 12:03 Juntada de Ar Of nº 1766/12 - OCN - DAT
18/06/2012 10:56 Juntada de AR oficio 1768/12-OCN-DAT
14/06/2012 09:52 tada de AR Ofício 1767/12 - OCN-DAT
18/03/2011 09:19 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003401759BR
14/02/2011 11:07 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778598183BR
09/12/2010 14:24 do Protocolo nº 61187-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2509/10-OCN-DAT
05/11/2010 15:57 Ref. proc. 190372/09 ofício 2510/10 OCN-DAT
18/10/2010 10:42 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2509/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Despacho Processual Diverso   765/ 2015  03/11/2015
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18446/ 2014  03/11/2015
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18447/ 2014  03/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1806/2015
24/07/2015 1168 Acórdão nº 3285/2015
17/07/2015 1163 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 21/07/2015
29/05/2015 1130 Despacho Processual Diverso nº 1077/2015
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 765/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 355/2014
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4487/2014
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2010/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 1771/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 1000/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 11:03 DP  
11/08/2015 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1806/2015 -
21/07/2015 17:07 S1C Acórdão nº 3285/2015 -
24/06/2015 11:08 GCIZL  
29/05/2015 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1643/2015 -
29/05/2015 11:01 SMPjTC Parecer nº 7758/2015 - Irregularidade PCTV. Município de Piraquara. Instituto Confiancce. Terceirização indevida de serviços públicos. Transgressão à LRF. Contratações irregulares de agentes comunitários de saúde. Ausência de documentos. Irregularidade das contas, com recolhimento.
27/05/2015 15:11 DP Informação nº 13050/2015 -
12/05/2015 12:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1077/2015 -
02/04/2015 16:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1458/2015 -
02/04/2015 16:16 DP Informação nº 6579/2015 -
02/04/2015 07:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 765/2015 -
30/01/2015 13:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 620/2015 -
17/11/2014 08:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 286/2015 -
17/11/2014 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 18446/2014 -
17/11/2014 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 18447/2014 -
04/11/2014 16:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 355/2014 -
03/11/2014 11:31 DP Informação nº 18636/2014 -
03/11/2014 11:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4487/2014 -
29/10/2014 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2477/2014 -
11/11/2013 18:59 DAT Instrução nº 7750/2014 - CÓD.:@1, @2, @6
08/11/2013 10:52 DP Informação nº 23687/2013 -
27/08/2012 15:59 DAT Certidão Diversa nº 47/2013 -
29/06/2012 07:21 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 41/2012 -
29/06/2012 07:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1771/2012 -
29/06/2012 07:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2010/2012 -
20/06/2012 16:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1783/2012 -
25/05/2012 09:08 DP  
22/05/2012 18:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1766/2012 -
22/05/2012 18:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1767/2012 -
22/05/2012 18:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1768/2012 -
22/05/2012 07:45 DP Informação nº 4053/2012 -
17/05/2012 18:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1177/2012 -
17/05/2012 14:15 DP Informação nº 3936/2012 -
17/04/2012 15:35 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 105/2012 -
17/04/2012 15:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1000/2012 -
01/10/2010 09:58 DAT Instrução nº 1095/2012 - Complementação de documentação e/ou esclarecimentos.
01/10/2010 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2509/2010 -
01/10/2010 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2510/2010 -
30/07/2010 16:21 SITIO  
21/07/2010 11:36 DAT  
09/07/2010 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1769/2010 -
15/05/2009 15:49 DAT Instrução nº 3083/2010 - Citação da Entidade e do Município, para fins de apresentação de complementação da documentação e/ou de justificativas.
14/05/2009 14:41 DP  

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