Processo 190780/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:47
Autuado em 13/05/2009 10:47
Oficio de encaminhamento 955/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8044/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8044/ 2014 Irregular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8044/ 2014 Irregular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2012 Acórdão   1991/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANDRE ZACHAROW (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: ADRIANA PORTUGAL (não credenciado, inclusão:19/01/15), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/06/17), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:22/06/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/06/17), JOAO OTAVIO SIMOES PINTO DALLOSO (não credenciado, inclusão:19/01/15), JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:19/01/15), MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO (não credenciado, inclusão:19/01/15), PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA (credenciado, inclusão:19/01/15), THAIS MALACHINI AZZOLIN (não credenciado, inclusão:19/01/15)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado DARBY VALENTE (Falecido(a) em 2021)
Interessado LUIZ ANTONIO TARASIUK
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/05/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:20/05/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:20/06/13, exclusão:22/03/17)
Origem SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Procuradores: IRINEU GALESKI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/06/13), ISRAEL LIUTTI (credenciado, inclusão:22/06/17), MACAZUMI FURTADO NIWA (credenciado, inclusão:22/06/17), SIMONE VIANA COELHO (credenciado, inclusão:15/01/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2020 15:54 75679/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2020 15:54 407567/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2020 15:54 44624/15 RECURSO DE REVISTA
01/07/2020 15:54 455115/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2020 15:54 480810/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2020 15:54 61604/16 PEDIDO DE RESCISÃO
01/07/2020 15:54 680860/18 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2024 14:46 do Protocolo 168106/24
09/02/2024 15:22 do Protocolo 84609/24
10/02/2023 09:28 do Protocolo 77969/23
09/02/2022 09:43 do Protocolo 87617/22
10/02/2021 11:03 do Protocolo 69770/21
22/09/2020 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 599323/20, de 22/09/20 - Protocolo: 599323/20
15/09/2020 14:37 AR do ofício OPD/CMEX - 58/20
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 115/16 - COEX
16/06/2016 17:59 do Protocolo 504500/16
19/05/2016 11:00 do Protocolo 421892/16
03/05/2016 08:37 AR do ofício OCD - 12/16 - GP
20/01/2015 18:27 do Protocolo 44780/15
19/01/2015 14:12 do Protocolo 39108/15
15/01/2015 11:32 do Protocolo 32405/15
17/06/2013 18:40 Petição de outra natureza
11/06/2013 10:46 Petição de outra natureza
03/06/2013 09:56 do Protocolo 352164/13
29/05/2013 16:28 Petição de outra natureza
27/05/2013 17:28 Petição de outra natureza
16/05/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2460/13 - DP
16/05/2013 11:09 AR do ofício OCN - 2463/13 - DP
16/05/2013 11:09 AR do ofício OCN - 2462/13 - DP
16/05/2013 11:09 AR do ofício OCN - 2461/13 - DP
24/04/2013 11:47 Anexo 06
24/04/2013 11:45 Anexo 05
24/04/2013 11:44 Anexo 04
24/04/2013 11:42 Anexo 03
24/04/2013 11:41 Anexo 02
24/04/2013 11:02 Anexo 01
09/05/2012 11:55 AR de Devoluçao Autos Fisicos
15/12/2011 17:40 AR de devolução dos Autos Físicos RM617232685BR
21/10/2011 11:21 AR de devolução dos autos físicos
22/09/2011 15:45 AR de devolução dos autos físicos
13/05/2011 08:29 do Protocolo nº 40031-8/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/04/2011 12:24 do Protocolo nº 48676-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1949/10 - OCN - DAT
31/03/2011 11:16 do Protocolo nº 46663-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1950/10 - OCN - DAT - Vol. 1/2.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   58/ 2020   
COEX  20/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   115/ 2016   
DP  08/05/2013 Ofício de Contraditório   2460/ 2013  26/06/2013
DP  08/05/2013 Ofício de Contraditório   2461/ 2013  26/06/2013
DP  08/05/2013 Ofício de Contraditório   2462/ 2013  26/06/2013
DP  08/05/2013 Ofício de Contraditório   2463/ 2013  26/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8044/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1350/2013
21/03/2013 603 Portaria nº 468/2013
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2099/2012
25/07/2012 451 Acórdão nº 1991/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 931/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2020 15:21 CMEX  
21/08/2020 10:02 DP  
20/08/2020 12:01 GP Despacho Processual Diverso nº 2577/2020 -
01/07/2020 17:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 517/2020 -
01/07/2020 17:33 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 58/2020 -
01/07/2020 17:01 GCFAMG  
01/07/2020 15:53 DP Informação nº 4430/2020 -
21/06/2016 07:57 DP  
17/06/2016 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 846/2016 -
20/05/2016 11:12 COEX Informação nº 4421/2016 -
20/05/2016 11:12 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 115/2016 -
19/05/2016 13:07 DP Informação nº 9778/2016 -
20/04/2016 16:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 541/2016 -
20/04/2016 11:41 DP Informação nº 8051/2016 -
14/04/2016 10:15 GP Ofício de Certidão de Débito nº 12/2016 -
01/04/2016 15:11 DEX Certidão de Débito nº 232/2016 -
01/04/2016 15:11 DEX Certidão de Débito nº 233/2016 -
01/04/2016 15:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 323/2016 -
01/04/2016 13:02 DP Informação nº 6871/2016 -
01/04/2016 08:56 DEX  
31/03/2016 16:47 GCFAMG  
31/03/2016 16:41 DP Informação nº 6793/2016 -
10/02/2015 09:05 DP  
06/02/2015 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 143/2015 -
05/01/2015 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 262/2015 -
05/01/2015 09:57 SMPjTC Parecer nº 20/2015 - Ao relator. Ao relator para exame de admissibilidade dos recursos e demais deliberações de estilo.
17/12/2014 12:06 S1C  
10/11/2014 11:41 GCFAMG  
07/11/2014 11:52 SMPjTC Parecer nº 17645/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Contraditório ao relatório de inspeção. Pela manutenção dos fatos apurados pela fiscalização in loco. Irregularidade das contas. Devolução de valores e aplicação de multas.
20/06/2013 12:50 DAT Instrução nº 8171/2014 - CÓD.: @1 @6
14/06/2013 10:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2385/2013 -
14/06/2013 08:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1350/2013 -
30/04/2013 11:05 DP Informação nº 11151/2013 -
30/04/2013 11:05 DP Informação nº 7709/2013 -
30/04/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2460/2013 -
30/04/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2461/2013 -
30/04/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2462/2013 -
30/04/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2463/2013 -
29/04/2013 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 758/2013 -
26/04/2013 15:35 DP  
21/03/2013 15:23 DAT Informação nº 271/2013 - AO RELATOR PARA AUTORIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROPOSTAS. JUNTAR CÓPIAS DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO A OUTRO PROCESSO. INCLUSÃO E CITAÇÃO DE PARTES INTERESSADAS.
21/03/2013 15:23 DAT Relatório de Inspeção nº 2/2013 - Pela irregularidade do objeto inspecionado. Concessão do contraditório.
19/03/2013 16:39 GP Certidão de Publicação DETC nº 162/2013 -
19/03/2013 13:40 DG Despacho Processual Diverso nº 200/2013 -
12/11/2012 10:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 396/2013 -
04/09/2012 12:01 GP Despacho Processual Diverso nº 5530/2012 -
20/08/2012 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2099/2012 -
17/07/2012 16:43 S1C Acórdão nº 1991/2012 -
17/07/2012 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2012 -
17/07/2012 16:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 966/2012 -
27/06/2012 13:37 GCAML  
27/06/2012 10:53 S1C  
06/06/2012 10:15 GCAML  
06/06/2012 09:40 S1C Certidão de Sessão nº 400/2012 -
13/04/2012 10:00 GCAML  
07/11/2011 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1491/2012 -
07/11/2011 14:59 SMPjTC Parecer nº 4371/2012 - Pela realização de Inspeção in loco conforme sugerindo pela unidade técnica. Alternativamente, pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
31/10/2011 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2796/2011 -
24/05/2011 17:25 DAT Instrução nº 5960/2011 - Pela realização de inspeção in loco.
13/05/2011 08:57 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2011 -
13/05/2011 08:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 931/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT  
27/07/2010 10:28 SITIO  
05/07/2010 16:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1949/2010 -
05/07/2010 16:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1950/2010 -
05/07/2010 15:34 DP Informação nº 1210/2010 -
05/07/2010 10:37 DP  
18/06/2010 15:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1636/2010 -
14/05/2009 14:58 DAT Instrução nº 2594/2010 - Concessão de Contraditório.
13/05/2009 10:47 DP  

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