Processo 193460/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 10:41
Autuado em 06/05/2009 10:41
Apensado ao Processo 347725/14 em 25/04/2014 14:10
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 954/2014 da Primeira Câmara, de 31/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2014 Acórdão   954/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/03/2014 Acórdão   954/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: MIGUEL GERSON AIRES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/10/13)

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 10:55 do Protocolo 337749/12
10/05/2012 13:12 Juntada de AR oficio 434/12-OCN-DCM
09/08/2011 08:14 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/04/2012 Ofício de Contraditório   434/ 2012 24/04/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 950/2014
31/03/2014 851 Acórdão nº 954/2014
14/03/2014 840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 18/03/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1687/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2159/2013
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 676/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 19:26 DP  
16/04/2014 13:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 950/2014 -
21/03/2014 18:05 S1C  
28/11/2013 11:23 GCILB  
26/11/2013 11:07 SMPjTC Parecer nº 18824/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2008. Contas irregulares. Aplicação de multa.
20/10/2013 07:59 DCM Instrução nº 4376/2013 - Ementa: COHAFOZ - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de Contas do Exercício de 2008- Exame de contraditório - Citação válida - Não complementação das contas - Contas Irregulares.
10/10/2013 16:32 DP Informação nº 21717/2013 -
09/10/2013 16:34 GCILB  
08/10/2013 16:58 DCM  
27/09/2013 13:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1687/2013 -
26/09/2013 13:49 DP Informação nº 20628/2013 -
26/09/2013 13:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2159/2013 -
26/09/2013 11:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2560/2013 -
17/04/2012 10:50 DCM Informação nº 1422/2013 - Ementa: COHAFOZ - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Remessa ao Relator para juízo de admissibilidade de pedido do interessado.
17/04/2012 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 434/2012 -
14/03/2012 10:51 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 53/2012 -
14/03/2012 10:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 676/2012 -
11/03/2011 10:59 DCM Instrução nº 612/2012 - COHAFOZ - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 13:48 SITIO  
06/05/2009 17:06 DCM  
06/05/2009 10:40 DP  

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