Processo 198632/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2009 10:35
Autuado em 07/05/2009 10:35
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5617/2013 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5617/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5617/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Interessado LEO INACIO ANSCHAU
Interessado WINFRIED MOSSINGER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2019 09:46 256509/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2012 15:23 AR de devolução dos autos fisicos
15/02/2012 12:36 AR de devolução dos autos físicos
28/07/2011 14:32 Juntada de AR oficio nº422/11-OCN-DP
15/07/2011 13:32 do Protocolo nº 42634-5/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho nº 1384/11-GCNB
16/06/2011 11:55 do Protocolo nº 34811-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 569/11 - OCN - DCM
13/06/2011 13:28 Devolução do ofício 568/11-OCN-DCM
02/06/2011 12:00 Juntada de AR oficio 569/11-OCN-DCM
19/04/2011 09:43 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160763674BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   422/ 2011   
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   568/ 2011   
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   569/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 260/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 238/2019
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 677/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 5617/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1384/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 939/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 16:19 DP  
19/07/2019 15:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 260/2019 -
19/07/2019 13:22 DP Despacho Processual Diverso nº 152/2019 -
12/07/2019 15:15 CMEX Informação nº 3957/2019 -
26/06/2019 09:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 238/2019 -
26/06/2019 09:46 DP Informação nº 4756/2019 -
30/04/2014 13:47 DP  
27/03/2014 10:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 677/2014 -
27/03/2014 08:56 S2C  
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 436/2014 -
21/02/2014 10:50 S2C  
07/01/2014 16:52 GASRVF  
18/12/2013 17:12 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 86/2013 -
28/11/2013 11:16 GASRVF  
27/11/2013 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 1964/2013 -
14/10/2013 08:32 GCNB  
10/10/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 16123/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas.
02/09/2011 15:05 DCM Instrução nº 3891/2013 - Ementa: EMDUR - EMPRESA DE DENVOLVIMENTO URBANO E RURAL D TOLEDO; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
28/06/2011 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 422/2011 -
28/06/2011 08:39 DCM  
17/06/2011 09:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 283/2011 -
17/06/2011 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1384/2011 -
11/05/2011 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1271/2011 -
11/05/2011 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 568/2011 -
11/05/2011 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 569/2011 -
11/05/2011 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 939/2011 -
11/03/2011 11:14 DCM Instrução nº 983/2011 - Ementa: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:52 SITIO  
07/05/2009 16:23 DCM  
07/05/2009 10:35 DP  

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