Processo 204128/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 09:41
Autuado em 11/05/2009 09:41
Apensado ao Processo 375098/12 em 14/06/2012 09:22
Oficio de encaminhamento 039/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1257/2012 da Primeira Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2012 Acórdão   1257/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/05/2012 Acórdão   1257/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
Interessado JOSÉ PASZCZUK
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
06/02/2012 09:31 Juntada de AR ofício 7/12-OCN-DAT
31/01/2012 09:25 Juntada de AR ofício 6/12-OCN-DAT
31/01/2012 09:23 Juntada de AR ofício 8/12-OCN-DAT
30/08/2011 13:24 Juntada de AR ofício 912/11-OCN-DP
24/08/2011 14:15 Juntada de AR ofício 910/11-OCN-DP
24/08/2011 08:40 do Protocolo nº 51101-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 910/11-CC-PJ
04/02/2011 09:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778599484BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   910/ 2011  30/11/2011
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   912/ 2011  30/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1207/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1257/2012
04/05/2012 395 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 08/05/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2909/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1437/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1798/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1552/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 16:17 DP  
05/06/2012 08:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1207/2012 -
08/05/2012 16:43 S1C Acórdão nº 1257/2012 -
08/05/2012 16:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 700/2012 -
24/04/2012 09:32 GCHEB  
20/04/2012 17:01 SMPjTC Parecer nº 4751/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
06/02/2012 16:29 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 152/2012 -
06/02/2012 16:29 DAT Instrução nº 1699/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/01/2012 16:38 DP  
20/12/2011 18:08 DAT Ofício de Contraditório nº 6/2012 -
20/12/2011 18:08 DAT Ofício de Contraditório nº 7/2012 -
20/12/2011 18:08 DAT Ofício de Contraditório nº 8/2012 -
20/12/2011 07:52 DP Informação nº 6794/2011 -
16/12/2011 11:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1765/2011 -
14/12/2011 17:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2909/2011 -
28/11/2011 10:51 DAT Instrução nº 6772/2011 - Concessão de Contraditório.
24/11/2011 11:39 DP Informação nº 6294/2011 -
24/11/2011 11:26 DAT  
24/11/2011 11:01 DP  
23/11/2011 11:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2742/2011 -
03/11/2011 12:31 DAT Informação nº 1969/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 28290-4/11.
01/11/2011 12:26 DP Informação nº 5849/2011 -
01/11/2011 09:41 DAT  
01/11/2011 08:30 DP  
13/10/2011 09:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2563/2011 -
10/10/2011 17:53 DAT Informação nº 1781/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 53211-0/11.
19/07/2011 13:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 161/2011 -
19/07/2011 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 910/2011 -
19/07/2011 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 912/2011 -
21/06/2011 11:06 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2011 -
21/06/2011 11:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1437/2011 -
13/12/2010 09:45 DAT Instrução nº 2770/2011 - Concessão de Contraditório.
06/12/2010 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1798/2010 -
07/10/2010 15:51 DAT Instrução nº 4726/2010 - Por novo Sobrestamento.
20/07/2010 11:22 SITIO  
25/08/2009 10:42 DAT  
25/08/2009 09:20 S1C  
04/08/2009 17:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1552/2009 -
04/08/2009 14:48 GCCMNS  
11/05/2009 16:41 DAT Instrução nº 4796/2009 - Pelo Sobrestamento.
11/05/2009 09:40 DP  

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