Processo 206635/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 11/05/2009 11:40
Autuado em 11/05/2009 11:40
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3492/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2014 Acórdão   3492/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/06/2014 Acórdão   3492/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado JOÃO ORESTES FENKER
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2022 11:18 649748/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 14:58 do Protocolo 489590/12
27/06/2012 10:42 Juntada de AR oficio 682/12-OCN-DCM
27/06/2012 10:24 Juntada de AR oficio 681/12-OCN-DCM
21/10/2011 09:09 AR - de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/09/2012 Edital de Citação de Contraditório   116/ 2012   
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   681/ 2012   
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   682/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Acórdão nº 3492/2014
30/05/2014 891 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 03/06/2014
14/09/2012 487 Edital de Citação de Contraditório nº 116/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2150/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1207/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2022 17:20 DP  
09/08/2022 08:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 256/2022 -
05/08/2022 11:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 605/2022 -
05/08/2022 11:17 DP Informação nº 4896/2022 -
05/08/2022 11:15 DP  
21/07/2014 14:34 DP  
16/07/2014 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1786/2014 -
06/06/2014 09:29 S1C  
09/05/2014 09:30 GCFAMG  
25/04/2014 07:51 SMPjTC Parecer nº 6003/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2008. Pela irregularidade, com aplicação de multas, cf. instrução.
07/03/2014 11:41 DCM Instrução nº 1002/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe aplicação de multa.
28/02/2014 08:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 806/2014 -
10/09/2012 14:44 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 157/2012 -
10/09/2012 14:44 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 108/2012 -
10/09/2012 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 110/2014 -
10/09/2012 14:44 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 116/2012 -
13/08/2012 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2150/2012 -
12/06/2012 11:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 2025/2012 -
12/06/2012 11:31 DCM Ofício de Contraditório nº 681/2012 -
12/06/2012 11:31 DCM Ofício de Contraditório nº 682/2012 -
06/06/2012 15:32 DP Informação nº 4526/2012 -
07/05/2012 12:37 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 143/2012 -
07/05/2012 12:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1207/2012 -
29/04/2011 15:53 DCM Instrução nº 1225/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO ANCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2010 11:51 SITIO  
11/05/2009 15:47 DCM  
11/05/2009 11:39 DP  

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