Processo 207577/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 14:53
Autuado em 11/05/2009 14:53
Apensado ao Processo 329678/16 em 02/05/2016 10:13
Oficio de encaminhamento 041/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5877/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5877/ 2014 Regular com ressalvas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014 Acórdão   5877/ 2014 Regular com ressalvas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GIOVANI MAFFINI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/04/16)
Interessado IVETE MARLICE WEIDE
Interessado JOSE ALTAIR SCHIMMELFENNIG
Interessado OLAVO HENRIQUE MOUSQUER
Interessado TANIA MARIA RIPP MAFFINI
Origem TRABALHO INTEGRADO DE MENORES DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 09:55 AR de devolução dos autos físicos
21/06/2012 12:52 do Protocolo nº 40706-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1585/12/DAT-PF
20/06/2012 17:02 AR de devolução dos Autos Físicos
19/06/2012 17:20 AR de devolução dos Autos Físicos
14/06/2012 09:14 AR de devolução dos autos físicos
11/06/2012 09:47 AR de devolução de autos fisicos
04/06/2012 11:23 Juntada de AR ofcio 1585/12-OCN-DAT
04/06/2012 09:44 Devolução do oficio 1584/12-OCN-DAT
23/05/2012 12:33 AR de devolução dos autos físicos
05/04/2012 07:56 Devolução do oficio 591/12-OCN-DAT
22/03/2012 08:37 Juntada de AR Oficio 589/12 OCN DAT
15/03/2012 08:51 Devolução do oficio 590/12-OCN-DAT
28/06/2011 10:35 do Protocolo nº 37082-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 565/11-OCN-DAT
21/06/2011 10:04 do Protocolo nº 37089-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 566/11-OCN-DAT
15/06/2011 15:19 Devolução do ofício 563/11-OCN-DAT
15/06/2011 15:01 Devolução do ofício 564/11-OCN-DAT
15/06/2011 10:44 AR de devolução dos autos fisicos
15/06/2011 10:36 AR de devolução dos autos fisicos
27/05/2011 13:11 do Protocolo nº 30890-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/05/2011 10:31 do Protocolo nº 30889-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/05/2011 10:38 Juntada de AR ofício 566/11-OCN-DAT
11/05/2011 11:13 Juntada de AR ofício 565/11-OCN-DAT
10/05/2011 12:54 do Protocolo nº 25459-5/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2623/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5877/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2630/2013
22/06/2012 428 Edital de Citação de Contraditório nº 79/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 510/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 211/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 515/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 407/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1243/2010
09/07/2010 257 Portaria nº 301/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 296/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 13:17 DP  
19/11/2014 08:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2623/2014 -
19/11/2014 08:08 S2C  
10/11/2014 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4685/2014 -
10/11/2014 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2609/2014 -
09/10/2014 11:42 S2C Acórdão nº 5877/2014 -
25/09/2014 14:25 GASRVF  
24/09/2014 14:52 S2C  
11/09/2014 11:27 GASRVF  
10/09/2014 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 1160/2014 -
05/06/2014 16:55 GASRVF  
04/06/2014 16:09 S2C  
30/04/2014 16:00 GASRVF  
29/04/2014 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 415/2014 -
13/02/2014 10:14 GASRVF  
12/02/2014 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 102/2014 -
16/01/2014 12:06 GASRVF  
16/01/2014 10:04 S2C Certidão de Sessão nº 31/2014 -
28/08/2013 17:16 GASRVF  
26/08/2013 15:27 DP Informação nº 17906/2013 -
19/02/2013 09:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2630/2013 -
14/11/2012 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 150/2013 -
14/11/2012 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5300/2012 -
14/11/2012 12:57 SMPjTC Parecer nº 1733/2013 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/06/2012 10:06 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 398/2012 -
18/06/2012 10:06 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 399/2012 -
18/06/2012 10:06 DAT Certidão de Publicação DETC nº 46/2012 -
18/06/2012 10:06 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 79/2012 -
18/06/2012 10:06 DAT Instrução nº 5876/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/06/2012 08:55 DP Informação nº 4672/2012 -
05/06/2012 17:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1403/2012 -
17/05/2012 11:30 DP  
09/05/2012 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1584/2012 -
09/05/2012 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1585/2012 -
03/05/2012 17:35 DP Informação nº 3585/2012 -
30/04/2012 21:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 980/2012 -
11/04/2012 07:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 510/2012 -
09/04/2012 16:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 824/2012 -
28/02/2012 09:08 DP  
25/02/2012 12:23 DAT Ofício de Contraditório nº 589/2012 -
25/02/2012 12:23 DAT Ofício de Contraditório nº 590/2012 -
25/02/2012 12:23 DAT Ofício de Contraditório nº 591/2012 -
24/02/2012 09:07 DP Informação nº 1260/2012 -
17/02/2012 11:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 384/2012 -
16/02/2012 09:18 DP Informação nº 1149/2012 -
14/02/2012 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 353/2012 -
14/02/2012 12:58 GASRVF  
13/02/2012 14:28 DP Informação nº 1056/2012 -
13/02/2012 12:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 211/2012 -
01/06/2011 01:41 DAT Instrução nº 524/2012 - Concessão de Contraditório.
26/05/2011 14:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 515/2011 -
13/05/2011 18:57 DAT  
10/05/2011 13:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 407/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 563/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 564/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 565/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 566/2011 -
23/08/2010 11:59 SITIO  
23/08/2010 10:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1243/2010 -
18/08/2010 16:33 DAT Instrução nº 3542/2010 - Concessão de Contraditório.
18/08/2010 15:34 DP  
06/07/2010 15:57 DAT  
06/07/2010 11:52 GP  
12/05/2010 17:37 DAT  
03/05/2010 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 296/2010 -
14/05/2009 16:13 DAT Instrução nº 1538/2010 - Impossibilidade de análise do mérito. Pela realização de inspeção “in loco”.
11/05/2009 14:52 DP  

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