Processo 213771/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 11:27
Autuado em 13/05/2009 11:27
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1930/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1930/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010 Acórdão   1930/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DEODATO MATIAS
Origem MUNICIPIO DE ARAPUA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
11/08/2010 14:04 do Protocolo nº 430071/10, referente comprovante de recolhimento de multa
30/06/2010 15:21 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
11/03/2010 10:41 do Protocolo nº 120080/10, referente resposta ao Of. 240/10 (fls. 191 a 200).
19/02/2010 09:47 do Protocolo nº 77574/10, referente solicitação de carga (fls. 185 a 187).
18/11/2009 11:13 do Protocolo nº 519935/09, referente resposta ao Of. 3551/09 (fls. 164 a 179).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1704/2010
16/07/2010 258 Acórdão nº 1930/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 1066/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 171/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 217/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1707/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1202/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2010 08:58 DP Processo em remessa externa
19/08/2010 13:54 DP  
12/08/2010 18:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 1170/2010 -
12/08/2010 14:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 212/2010 -
11/08/2010 14:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1704/2010 -
16/07/2010 09:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2010 -
16/07/2010 09:55 DEX Informação nº 389/2010 -
16/07/2010 09:55 DEX Instrução nº 187/2010 -
01/07/2010 10:42 S1C  
30/06/2010 15:28 DG  
28/05/2010 15:07 GCCMNS  
11/05/2010 09:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1066/2010 -
30/04/2010 15:37 SMPjTC Parecer nº 5692/2010 - Regularidade com ressalva. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ariranha do Ivaí e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - pela regularidade das contas com ressalva
02/03/2010 08:33 DAT Instrução nº 1041/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/03/2010 17:42 DP  
24/02/2010 11:22 DP Processo em remessa externa
19/02/2010 12:40 DP Termo de Carga de Autos nº 35/2010 -
04/02/2010 15:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 171/2010 -
04/02/2010 15:34 DAT Ofício de Contraditório nº 240/2010 -
03/02/2010 13:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 217/2010 -
27/10/2009 15:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1707/2009 -
27/10/2009 15:18 DAT Instrução nº 246/2010 - Concessão de Contraditório.
27/10/2009 15:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3551/2009 -
09/06/2009 11:42 DAT Instrução nº 6286/2009 - Concessão de Contraditório.
09/06/2009 10:04 S1C  
08/06/2009 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1202/2009 -
13/05/2009 15:35 DAT Instrução nº 3213/2009 - Pelo Sobrestamento.
13/05/2009 11:26 DP  

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