Processo 215600/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2009 15:28
Autuado em 26/05/2009 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 368/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
20/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2009 15:31 106609/07 ALERTA
26/05/2009 15:31 150012/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/11/2012 09:43 Juntada de AR Ofício - 1796/12-OPD-GP
21/11/2012 08:49 Juntada de AR Ofício -657 /12-OPD-DEX
18/07/2011 09:47 AR devolução dos autos fisicios
14/07/2011 10:58 AR devolução dos autos fisicios
07/07/2010 14:54 do Protocolo nº 365261/10, referente a novos documentos.
21/10/2009 14:09 do Protocolo nº 477442/09, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3034/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1343/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2447/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1150/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2012 15:04 DP  
13/12/2012 16:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3020/2012 -
13/12/2012 16:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3034/2012 -
08/11/2012 12:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1214/2012 -
08/11/2012 10:51 DP Informação nº 11977/2012 -
07/11/2012 08:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1796/2012 -
24/10/2012 13:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1115/2012 -
24/10/2012 13:32 DEX Informação nº 3714/2012 -
24/10/2012 13:32 DEX Informação nº 3716/2012 -
24/10/2012 13:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 657/2012 -
20/09/2012 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2012 -
20/09/2012 16:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 591/2012 -
20/09/2012 16:54 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2012 -
29/05/2012 12:43 GCNB  
25/05/2012 11:04 SMPjTC Parecer nº 6696/2012 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial do presente recurso, com a reforma da decisão recorrida.
23/11/2010 11:18 DCM Instrução nº 1602/2012 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 672/09 - Segunda Câmara.
13/08/2010 14:03 SITIO  
14/07/2010 14:35 DCM  
08/07/2010 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1343/2010 -
07/07/2010 14:54 DP  
20/05/2010 09:24 GCNB  
22/04/2010 10:03 SMPjTC Parecer nº 6091/2010 - provimento parcial Pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
27/10/2009 12:38 DCM Instrução nº 969/2010 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 672/09 - Segunda Câmara.
23/10/2009 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2447/2009 -
28/05/2009 09:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1600/2009 -
26/05/2009 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1150/2009 -
26/05/2009 15:27 DP Informação nº 929/2009 -

Voltar a Consulta