Processo 217513/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2009 12:18
Autuado em 26/05/2009 12:18
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1819/2010 do Tribunal Pleno, de 24/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2010 Acórdão   1819/ 2010 Provimento Parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2010 Acórdão   1819/ 2010 Provimento Parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado FAUSTINO RODRIGUES DE MAGALHÃES
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2009 12:19 167920/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2010 268 Acórdão nº 1819/2010
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 40/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2010 16:49 DP Processo em remessa externa
25/10/2010 16:17 DP  
25/10/2010 07:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1561/2010 -
22/10/2010 12:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 1444/2010 -
22/10/2010 12:56 DEX Informação nº 737/2010 -
09/09/2010 09:11 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2010 -
09/09/2010 09:11 DG Certidão de Publicação DETC nº 58/2010 -
15/04/2010 09:11 GASRVF  
08/04/2010 09:16 SMPjTC Parecer nº 4477/2010 - provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas - Exercício de 2007. Irregularidades materiais sanadas. Provimento Parcial do Recurso
29/05/2009 17:26 DCM Instrução nº 807/2010 - Município de Diamante do Oeste: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 710/09 - Segunda Câmara.
26/05/2009 14:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 40/2009 -
26/05/2009 12:17 DP Informação nº 922/2009 -

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