Data de Envio | Setor | Ato |
24/08/2010 11:45
| DP | Processo em remessa externa |
19/08/2010 15:47
| DP | |
19/08/2010 14:54
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1172/2010 - |
18/08/2010 17:52
| DEX | Informação nº 444/2010 - |
27/07/2010 09:48
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2010 - |
23/07/2010 14:36
| SMPjTC | |
01/07/2010 16:23
| DG | Acórdão nº 1985/2010 - |
24/06/2010 17:25
| GCNB | |
17/06/2010 10:05
| GCAML | |
15/01/2010 09:54
| GCNB | |
05/01/2010 09:46
| SMPjTC | Parecer nº 285/2010 - Provimento Recurso de Revista. Retorno de diligência. Termo de convalidação apresentado é válido. Pelo provimento integral deste recurso. |
17/12/2009 14:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2895/2009 - |
10/12/2009 10:43
| DAT | Parecer nº 417/2009 - Apresentação de termos de convalidação firmados pelo Diretor Geral da SECR. Necessidade de oitiva da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude. |
04/12/2009 09:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2808/2009 - |
26/11/2009 10:47
| DAT | Ofício de Diligência nº 450/2009 - |
23/11/2009 11:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2646/2009 - |
12/11/2009 14:22
| SMPjTC | Parecer nº 14630/2009 - diligência Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Irregularidades. Juntada de documentos. Termo de convalidação sem eficácia. Pela realização de diligência à origem para juntada de novo termo |
03/11/2009 09:49
| DAT | Parecer nº 370/2009 - Apresentação termos de convalidação despesas. Autoridade incompetente. Rejeição. Ratificação Parecer 197/09 – DAT. Provimento Parcial Recurso. |
30/09/2009 08:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2479/2009 - |
29/09/2009 17:12
| DP | |
29/09/2009 09:44
| DP | Processo em remessa externa |
25/09/2009 10:16
| DP | Termo de Carga de Autos nº 314/2009 - |
17/07/2009 09:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2238/2009 - |
26/06/2009 15:14
| SMPjTC | Parecer nº 7192/2009 - provimento parcial Recurso de revista. Contas em convênio. Irregularidades subsistentes. Provimento parcial do recurso. |
28/05/2009 12:51
| DAT | Parecer nº 197/2009 - Retenção taxa de administração. Aceitação da justificativa já acolhida em processo de prestação de contas similar. Despesas fora prazo vigência. Ausência de Convalidação. Provimento Parcial. |
26/05/2009 14:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1152/2009 - |
26/05/2009 14:40
| DP | Informação nº 928/2009 - |