Processo 220891/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2009 14:41
Autuado em 26/05/2009 14:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1985/2010 do Tribunal Pleno, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2010 Acórdão   1985/ 2010 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
01/07/2010 Acórdão   1985/ 2010 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
24/06/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/06/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/06/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/05/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/05/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO BRASILEIRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Interessado LUIZ ALBERTO DE PAULA CESAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2009 14:45 318954/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2009 09:02 do Protocolo nº 558450/09, referente documentos de fls. 254 a 260.
03/12/2009 14:54 do Protocolo nº 549338/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 252).
03/11/2009 09:45 do Protocolo nº 491399/09, referente a juntada de documentações.
25/09/2009 10:16 do Protocolo nº 442924/09, referente a juntada de oficio.
10/09/2009 11:27 do Protocolo nº 414033/09, referente a pedido de prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 1985/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2895/2009
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2808/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2646/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2479/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2238/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2083/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1152/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2010 11:45 DP Processo em remessa externa
19/08/2010 15:47 DP  
19/08/2010 14:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1172/2010 -
18/08/2010 17:52 DEX Informação nº 444/2010 -
27/07/2010 09:48 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2010 -
23/07/2010 14:36 SMPjTC  
01/07/2010 16:23 DG Acórdão nº 1985/2010 -
24/06/2010 17:25 GCNB  
17/06/2010 10:05 GCAML  
15/01/2010 09:54 GCNB  
05/01/2010 09:46 SMPjTC Parecer nº 285/2010 - Provimento Recurso de Revista. Retorno de diligência. Termo de convalidação apresentado é válido. Pelo provimento integral deste recurso.
17/12/2009 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2895/2009 -
10/12/2009 10:43 DAT Parecer nº 417/2009 - Apresentação de termos de convalidação firmados pelo Diretor Geral da SECR. Necessidade de oitiva da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.
04/12/2009 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2808/2009 -
26/11/2009 10:47 DAT Ofício de Diligência nº 450/2009 -
23/11/2009 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2646/2009 -
12/11/2009 14:22 SMPjTC Parecer nº 14630/2009 - diligência Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Irregularidades. Juntada de documentos. Termo de convalidação sem eficácia. Pela realização de diligência à origem para juntada de novo termo
03/11/2009 09:49 DAT Parecer nº 370/2009 - Apresentação termos de convalidação despesas. Autoridade incompetente. Rejeição. Ratificação Parecer 197/09 – DAT. Provimento Parcial Recurso.
30/09/2009 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2479/2009 -
29/09/2009 17:12 DP  
29/09/2009 09:44 DP Processo em remessa externa
25/09/2009 10:16 DP Termo de Carga de Autos nº 314/2009 -
17/07/2009 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2238/2009 -
26/06/2009 15:14 SMPjTC Parecer nº 7192/2009 - provimento parcial Recurso de revista. Contas em convênio. Irregularidades subsistentes. Provimento parcial do recurso.
28/05/2009 12:51 DAT Parecer nº 197/2009 - Retenção taxa de administração. Aceitação da justificativa já acolhida em processo de prestação de contas similar. Despesas fora prazo vigência. Ausência de Convalidação. Provimento Parcial.
26/05/2009 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1152/2009 -
26/05/2009 14:40 DP Informação nº 928/2009 -

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