Processo 223530/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2009 14:15
Autuado em 26/05/2009 14:15
Oficio de encaminhamento 297/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 787/2009 do Tribunal Pleno, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2009 Acórdão   787/ 2009 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/08/2009 Acórdão   787/ 2009 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2009 14:21 31644/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2009 12:06 do Protocolo nº 372306/09, referente a solicitação de copias do processo n 223530/09.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1482/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 787/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2009 09:32 DP Processo em remessa externa
24/09/2009 17:28 DP  
23/09/2009 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1482/2009 -
22/09/2009 16:42 DEX  
13/08/2009 17:06 DG Acórdão nº 787/2009 -
13/08/2009 17:06 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2009 -
12/08/2009 14:26 GCAML  
12/08/2009 12:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2161/2009 -
12/08/2009 11:04 DP  
23/07/2009 08:56 GCAML  
22/06/2009 09:59 SMPjTC Parecer nº 8593/2009 - provimento parcial Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso. Regularidade das contas e anotação do saldo no valor de R$ 88.475,74 como pendência.
28/05/2009 10:01 DAT Parecer nº 186/2009 - Juntada da documentação objeto de ressalva. Provimento parcial recurso. Regularidade das contas, com inscrição do saldo como pendência.
26/05/2009 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1385/2009 -
26/05/2009 14:14 DP Informação nº 927/2009 -

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