Data de Envio | Setor | Ato |
17/09/2009 18:09
| DP | |
17/09/2009 11:21
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 465/2009 - |
21/08/2009 10:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2147/2009 - |
17/08/2009 12:37
| SMPjTC | Parecer nº 9548/2009 - desaprovação Recurso de Revista - Prestação de Contas Municipais - ausência de interesse de agir - recurso manejado em face de Acórdão que determinou intimação do interessado - recebimento do protocolo como complemento da instrução - pela desaprovação das contas da |
04/06/2009 10:47
| DCM | Instrução nº 2815/2009 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITÓRIA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 724/ |
01/06/2009 17:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1249/2009 - |
01/06/2009 16:41
| DP | Informação nº 965/2009 - |