Processo 243190/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/06/2009 11:54
Autuado em 08/06/2009 11:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 22/2014 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2012   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE LUIZ RICIERI
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2013 23:06 90317/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
08/06/2009 11:55 154999/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
08/06/2009 11:55 566509/06 ALERTA
08/06/2009 11:55 566517/06 ALERTA
08/06/2009 11:55 98960/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 11:12 AR do ofício OPD - 223/14 - GP
13/06/2012 15:30 AR de devolução dos autos fisicos
26/08/2011 08:55 do Protocolo nº 50852-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 959/11-OCN-DCM
03/08/2011 11:47 Juntada de AR ofício 959/11-OCN-DCM
18/07/2011 11:20 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/07/2011 Ofício de Contraditório   959/ 2011 26/07/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1101/2014
24/01/2014 808 Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2014
10/01/2014 798 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 16/01/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2014 09:31 DP  
25/03/2014 15:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 196/2014 -
25/03/2014 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1101/2014 -
27/02/2014 17:28 SMPjTC Parecer nº 3058/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento do expediente.
24/02/2014 13:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 114/2014 -
21/02/2014 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 695/2014 -
20/02/2014 17:39 DP Informação nº 2933/2014 -
20/02/2014 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 223/2014 -
18/02/2014 15:33 DEX Informação nº 973/2014 -
07/02/2014 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2014 -
05/02/2014 15:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 142/2014 -
16/01/2014 15:40 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2014 -
26/11/2013 11:23 GACAC  
10/10/2013 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 6216/2013 -
10/10/2013 14:01 SMPjTC Parecer nº 16143/2013 - pelo provimento parcial Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo provimento parcial do Recurso, com manutenção da conclusão geral de irregularidade das contas com aposição de ressalvas.
25/03/2013 13:42 DCM Instrução nº 3894/2013 - Pela reforma parcial do Acórdão nº 870/09 - 2ª Câmara, mas com a manutenção da decisão que desaprovou as contas do Município, relativas ao exercício de 2006.
12/03/2013 14:47 DP Informação nº 3919/2013 -
17/09/2012 14:00 DCM  
10/09/2012 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2880/2012 -
10/09/2012 11:29 STP Certidão de Sessão nº 439/2012 -
03/09/2012 10:28 GACAC  
31/08/2012 20:11 STP Certidão de Sessão nº 427/2012 -
18/06/2012 11:45 GACAC  
31/05/2012 13:52 SMPjTC Parecer nº 7518/2012 - Irregularidade Pelo parcial provimento. Julgamento pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas.
31/05/2012 09:56 DCM  
31/05/2012 08:37 GACAC  
22/05/2012 16:55 SMPjTC Despacho nº 63/2012 - À DCM para manifestação.
22/05/2012 16:55 SMPjTC Informação nº 15/2012 - redistribuição
01/09/2011 14:32 DCM Instrução nº 1515/2012 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela reforma da decisão con
29/08/2011 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 846/2011 -
29/09/2010 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1807/2011 -
29/09/2010 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 959/2011 -
12/08/2010 09:58 SITIO  
18/06/2010 12:18 DCM  
07/05/2010 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 416/2010 -
26/04/2010 15:13 SMPjTC Parecer nº 5265/2010 - provimento parcial EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CONTAS MUNICIPAIS. Grandes Rios. 2006. Pelo provimento parcial do recurso interposto, mantendo-se, contudo, o juízo de irregularidade das contas, nos termos deste Parecer.
17/06/2009 09:27 DCM Instrução nº 988/2010 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 870/09 - Segunda Câmara.
08/06/2009 17:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 94/2009 -
08/06/2009 11:54 DP Informação nº 994/2009 -

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