Data de Envio | Setor | Ato |
17/04/2009 13:53
| DCM | Ofício de Contraditório nº 481/2009 - |
15/04/2009 17:52
| DEX | |
13/04/2009 15:51
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 795/2009 - |
27/03/2009 09:41
| DG | Acórdão nº 338/2009 - |
27/03/2009 09:41
| DG | Despacho nº 560/2009 - |
03/02/2009 13:05
| GCCMNS | Proposta de Voto nº 244/2009 - |
30/01/2009 12:01
| SMPjTC | Parecer nº 1749/2009 - deferimento pedido de rescisão com pedido de liminar - pelo deferimento da liminar - pela nulidade da decisão na parte relativa ao Fundo Municipal de Saúde de Barbosa Ferraz. |
28/01/2009 09:47
| DCM | Instrução nº 138/2009 - Pedido de Rescisão com Liminar. Pela concessão da liminar, em razão da nulidade pela falta de intimação do interessado, na condição de ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, para apresentar defesa quanto às irregularidades acusadas nas contas da entidad |
27/01/2009 15:11
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 201/2009 - |
27/01/2009 09:09
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 59/2009 - |
23/01/2009 15:12
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 128/2009 - |
23/01/2009 14:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 648/2009 - |
23/01/2009 13:10
| DP | Informação nº 138/2009 - |