Processo 248710/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/06/2009 14:34
Autuado em 08/06/2009 14:34
Apensado ao Processo 673017/13 em 21/10/2013 11:52
Oficio de encaminhamento 358/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1176/2009 da Primeira Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2009 Acórdão   1176/ 2009 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/07/2009 Acórdão   1176/ 2009 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 16:02 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1176/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2009 08:45 DCM  
22/07/2009 08:05 S1C  
21/07/2009 16:35 DG  
15/07/2009 16:12 GCCMNS Proposta de Voto nº 432/2009 -
14/07/2009 15:35 SMPjTC Parecer nº 7676/2009 - diligência PELA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE APURADO COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DE 24,89% PARA 25,05%.
14/07/2009 12:18 DAT Informação CL nº 98/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
08/06/2009 17:20 DCM Instrução nº 2335/2009 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2008. Resultado do Recálculo: Educação: 25,05%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na int
08/06/2009 14:34 DP  

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