Processo 258945/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2009 13:17
Autuado em 18/06/2009 13:17
Apensado ao Processo 1026332/14 em 14/11/2014 15:46
Oficio de encaminhamento 1866/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6344/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6344/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6344/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:06/02/14)
Interessado WILFRIED KOESTER

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591316/14
05/06/2014 09:28 AR do oficio ODL - 722/14 - DP
03/06/2014 10:05 do Protocolo nº 51285-4/14, referente a Resposta ao Ofício 722/14 - DP
06/02/2014 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83340/14
18/10/2013 17:41 do Protocolo 749480/13
25/09/2013 12:13 Petição de outra natureza
24/09/2013 17:36 Petição de outra natureza
24/09/2013 17:35 do Protocolo 678809/13
03/09/2013 17:33 Petição de outra natureza
11/07/2012 16:13 do Protocolo 470104/12
29/05/2012 11:03 juntada de AR ofício 1202/12-ODL-DIJUR
26/09/2011 14:47 AR - devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Diligência   722/ 2014   
DIJUR  11/05/2012 Ofício de Diligência   1202/ 2012   
DIJUR  03/07/2009 Ofício de Diligência   2388/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 4295/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6344/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2767/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1823/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1516/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1139/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 407/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2549/2013
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 2266/2013
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 2070/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1748/2013
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 630/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2098/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2020/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2014 16:11 DP  
12/11/2014 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4295/2014 -
12/11/2014 11:35 S2C  
10/11/2014 08:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2525/2014 -
28/10/2014 13:35 S2C Acórdão nº 6344/2014 -
04/09/2014 10:28 GCNB  
01/09/2014 18:30 SMPjTC Parecer nº 12641/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
02/07/2014 13:15 DICAP Parecer nº 12391/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2014 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2767/2014 -
30/04/2014 12:15 DP Informação nº 11083/2014 -
30/04/2014 12:15 DP Ofício de Diligência nº 722/2014 -
29/04/2014 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1823/2014 -
25/04/2014 18:47 SMPjTC Parecer nº 5997/2014 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
11/04/2014 12:10 DICAP Parecer nº 5605/2014 - Reiteração do opinativo anterior (negativa de registro).
20/03/2014 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1516/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Informação nº 4058/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Informação nº 4251/2014 -
14/03/2014 07:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1139/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Informação nº 3804/2014 -
24/01/2014 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 407/2014 -
07/11/2013 14:43 DICAP Parecer nº 1045/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/10/2013 15:13 DP  
21/10/2013 07:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2531/2013 -
21/10/2013 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2549/2013 -
01/10/2013 15:52 DP Informação nº 22166/2013 -
27/09/2013 09:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2221/2013 -
27/09/2013 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2266/2013 -
13/09/2013 15:23 DP Informação nº 20534/2013 -
10/09/2013 13:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2061/2013 -
10/09/2013 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2070/2013 -
15/08/2013 12:13 DP Informação nº 19371/2013 -
09/08/2013 18:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1727/2013 -
09/08/2013 18:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1748/2013 -
11/04/2012 13:58 DICAP Parecer nº 16565/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE ATO RETIFICATÓRIO, DEVIDAMENTE PUBLICADO, COM A EXCLUSÃO DA VERBA "GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO". AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/04/2012 19:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 606/2012 -
10/04/2012 19:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 630/2012 -
25/08/2011 12:33 DIJUR Parecer nº 3296/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ATS INCOMPATÍVEL TEMPO CONTRIBUIÇÃO. NÃO ENCAMINHAMENTO À PREVIDÊNCIA. DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/07/2011 11:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 882/2011 -
26/07/2011 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2098/2011 -
05/07/2011 18:52 SMPjTC Parecer nº 3886/2011 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Irregularidades. Pela negativa de registro.
11/05/2011 10:12 DIJUR Parecer nº 4199/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/01/2011 16:59 SITIO  
10/01/2011 11:25 DIJUR  
08/11/2010 12:07 DP Processo em remessa externa
05/11/2010 10:45 DP  
30/07/2010 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2020/2010 -
28/07/2010 09:02 SMPjTC Parecer nº 9026/2010 - diligência Concessão de aposentadoria. Servidor do Legislativo. Necessidade de adequação do procedimento aos termos do artigo 34 da lei 12.398/98. Diligência necessária.
16/12/2009 14:16 DIJUR Parecer nº 845/2010 - Aposentadoria. Art. 6º da EC n. 41/03. Legalidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
24/11/2009 09:42 DP Processo em remessa externa
23/11/2009 19:39 DP  
23/11/2009 13:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2060/2009 -
23/09/2009 12:10 DIJUR Parecer nº 14299/2009 - Aposentadoria. Art. 6º da EC n. 41/03. Instrução incompleta. Dúvida quanto ao cálculo dos proventos. Necessidade de retificação do ato concessório. Pela realização de diligência externa à origem para complementação.
16/07/2009 16:34 DP Processo em remessa externa
16/07/2009 16:23 DP  
16/07/2009 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1504/2009 -
18/06/2009 15:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 2388/2009 -
18/06/2009 15:45 DIJUR Parecer nº 7286/2009 - Aposentadoria. Art. 6º da EC n. 41/03. Instrução incompleta. Ausência do registro civil do servidor. Dúvida quanto ao cálculo dos proventos. Necessidade de retificação do ato concessório. Pela realização de diligência externa à origem para complementaçã
18/06/2009 13:17 DP  

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