Processo 262110/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2009 10:32
Autuado em 16/06/2009 10:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 207/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CELSO FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2009 14:57 173423/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/06/2009 14:57 630650/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 639422/19, de 23/09/19 - Protocolo: 639422/19
20/06/2016 08:44 AR do ofício OPD - 1002/16 - GP
19/09/2013 15:35 Petição de outra natureza
30/08/2013 12:44 AR do oficio OPD - 1386/13 - GP
05/10/2011 12:33 AR - de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1002/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Termo de Redistribuição de Processo nº 36/2016
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 2395/2013
05/07/2013 675 Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2013
21/06/2013 665 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 27/06/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 16:37 DP  
23/09/2019 14:34 CMEX Informação nº 5809/2019 -
02/06/2016 14:54 DP Informação nº 10412/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1002/2016 -
24/05/2016 09:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 619/2016 -
30/09/2013 17:54 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 70/2016 -
30/09/2013 17:54 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 85/2016 -
30/09/2013 17:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 36/2016 -
30/09/2013 15:48 DEX Informação nº 3544/2013 -
27/09/2013 11:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 359/2013 -
24/09/2013 16:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2395/2013 -
15/08/2013 13:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 741/2013 -
15/08/2013 13:49 DEX Instrução nº 518/2013 -
15/08/2013 13:49 DEX Instrução nº 519/2013 -
15/08/2013 13:49 DEX Instrução nº 520/2013 -
15/08/2013 13:49 DEX Instrução nº 521/2013 -
15/08/2013 13:49 DEX Instrução nº 522/2013 -
13/08/2013 14:30 DP Informação nº 16702/2013 -
08/08/2013 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1386/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Instrução de Cobrança nº 794/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Instrução de Cobrança nº 795/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Instrução de Cobrança nº 796/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Instrução de Cobrança nº 797/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Instrução de Cobrança nº 798/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Informação nº 2805/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Informação nº 2806/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Informação nº 2807/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Informação nº 2808/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Informação nº 2809/2013 -
06/08/2013 15:33 DEX Informação nº 2820/2013 -
11/07/2013 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2013 -
08/07/2013 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 635/2013 -
27/06/2013 15:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 420/2013 -
27/06/2013 15:48 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2013 -
03/04/2013 09:15 GCCMNS  
18/03/2013 08:21 SMPjTC Parecer nº 3707/2013 - procedência parcial Recurso de Revista. Município de Campina da Lagoa. Procedência parcial. Multa.
28/04/2011 11:21 DCM Instrução nº 464/2013 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Pelo provimento parcial. "Mantida a irregularidade das contas".
17/08/2010 16:12 SITIO  
17/06/2009 16:08 DCM  
16/06/2009 14:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1279/2009 -
16/06/2009 10:32 DP Informação nº 1046/2009 -

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