Processo 272255/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2009 14:44
Autuado em 29/06/2009 14:44
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1159/2009 do Tribunal Pleno, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2009 Acórdão   1159/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/12/2009 Acórdão   1159/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADONAI AIRES DE ARRUDA
Procuradores: RAQUEL DIAS DA SILVEIRA MOTTA (não credenciado)
Origem FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2009 14:39 330654/09 REQUERIMENTO
29/06/2009 15:25 215289/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2009 17:06 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
11/09/2009 12:20 do Protocolo nº 405840/09, referente documentos de fls. 441 a 500.
03/07/2009 09:17 do Protocolo nº 299382/09, referente solicitação de cópias (fls. 432).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 1159/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1659/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1469/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2010 09:45 DP Processo em remessa externa
21/01/2010 09:45 DP  
20/01/2010 16:25 DG  
20/01/2010 11:26 DP  
15/12/2009 09:09 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2010 -
11/12/2009 12:39 SMPjTC  
03/12/2009 17:06 DG Acórdão nº 1159/2009 -
04/11/2009 17:26 GCCMNS  
22/10/2009 12:45 DP Informação nº 2164/2009 -
20/10/2009 09:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2397/2009 -
14/09/2009 17:14 SMPjTC Parecer nº 12662/2009 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Efetiva participação do Paraná nas feiras internacionais arroladas no Plano de Trabalho. Pelo conhecimento e provimento do Recurso. Reforma do Acórdão nº 731/2009, pela aprovação das contas do convênio.
14/09/2009 09:17 DAT Parecer nº 318/2009 - Recurso de Revista. Comprovação das despesas. Termos de compromissos individualizados por feira internacional. Provimento.
11/09/2009 12:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2079/2009 -
11/09/2009 12:23 DAT  
03/08/2009 16:33 DAT  
24/07/2009 16:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1745/2009 -
23/07/2009 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1534/2009 -
08/07/2009 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1469/2009 -
08/07/2009 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1659/2009 -
07/07/2009 11:50 DP Informação nº 1168/2009 -
07/07/2009 11:07 DP  
03/07/2009 09:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1425/2009 -
30/06/2009 16:02 DAT  
29/06/2009 16:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1367/2009 -
29/06/2009 15:05 DP Informação nº 1114/2009 -
29/06/2009 14:49 DG  
29/06/2009 14:43 DP  

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