Data de Envio | Setor | Ato |
25/10/2010 11:06
| DP | |
21/10/2010 08:57
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1636/2010 - |
08/04/2010 10:27
| SMPjTC | Parecer nº 5784/2010 - Retorno. Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas. Pelo não provimento do recurso. Manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2316/08 - Segunda Câmara. Pelo registro das admissões. Retorno. Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas. Pelo não provimento do recurso. Manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2316/08 - Segunda Câmara. Pelo registro das admissões. |
26/10/2009 13:59
| DIJUR | Parecer nº 1202/2010 - RECURSO DE REVISTA - ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 864/09-PLENO - DOCUMENTOS REQUERIDOS JUNTADOS - RATIFICAÇÃO DE PARECER. |
26/10/2009 10:05
| DG | |
15/10/2009 09:45
| DIJUR | |
13/10/2009 11:46
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2043/2009 - |
09/10/2009 09:57
| DG | |
25/09/2009 13:35
| SMPjTC | |
15/09/2009 15:18
| DG | |
20/08/2009 09:21
| GCFAMG | Proposta de Voto nº 380/2009 - |
07/07/2009 15:37
| DIJUR | Parecer nº 8755/2009 - INFORMAÇÃO ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E DAQUELA QUE FOI JUNTADA. |
07/07/2009 09:38
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1329/2009 - |
19/06/2009 09:58
| DIJUR | Parecer nº 7434/2009 - RECURSO DE REVISTA - MANIFESTAÇÃO DESTA DIJUR QUANTO A EXISTÊNCIA E NECESSIDADE DE DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO MPjTC. |
16/06/2009 09:34
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1172/2009 - |
01/06/2009 09:46
| SMPjTC | Parecer nº 6342/2009 - Provimento Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Admissão de pessoal. Ausência de documentação e não conformidade com a LRF. Negativa de registro. Ratificação. Provimento ao recurso |
27/05/2009 17:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1025/2009 - |
19/05/2009 10:13
| SMPjTC | |
18/05/2009 10:20
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 882/2009 - |
05/03/2009 15:32
| DIJUR | Parecer nº 3902/2009 - RECURSO DE REVISTA - ADMISSÃO DE PESSOAL - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS E NÃO ATENDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARCIAL PROVIMENTO. |
05/03/2009 15:09
| DAMP | |
06/02/2009 11:23
| DIJUR | Ofício de Contraditório nº 21/2009 - |
04/02/2009 15:32
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 258/2009 - |
04/02/2009 15:23
| DP | Informação nº 200/2009 - |