Processo 32454/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2009 15:23
Autuado em 04/02/2009 15:23
Apensado ao Processo 73798/07 em 08/11/2010 10:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 864/2009 do Tribunal Pleno, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2009 Acórdão   864/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2009 Acórdão   864/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado ITO DARI RANNOV
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SILVESTRE COTTICA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2014 10:37 AR do oficio OPD - 159/14 - DEX
13/02/2012 16:07 do Protocolo 80783/12
08/02/2012 10:27 Juntada de AR ofício 35/12-ODL-DIJUR
26/10/2009 13:56 do Protocolo nº 466742/09, referente a requerimento.
27/05/2009 17:19 do Protocolo nº 233748/09, referente juntada de novos documentos.
26/03/2009 13:06 do Protocolo nº 107025/09, referente 32454/09
05/03/2009 10:47 do Protocolo nº 78357/09, referente a pedido de prorrogação de prazo e pedido de cópias
03/03/2009 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 21/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/02/2009 Ofício de Contraditório   21/ 2009 03/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1636/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2043/2009
25/09/2009 218 Acórdão nº 864/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1329/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1172/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1025/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 882/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 258/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2010 11:06 DP  
21/10/2010 08:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1636/2010 -
08/04/2010 10:27 SMPjTC Parecer nº 5784/2010 - Retorno. Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas. Pelo não provimento do recurso. Manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2316/08 - Segunda Câmara. Pelo registro das admissões. Retorno. Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas. Pelo não provimento do recurso. Manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2316/08 - Segunda Câmara. Pelo registro das admissões.
26/10/2009 13:59 DIJUR Parecer nº 1202/2010 - RECURSO DE REVISTA - ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 864/09-PLENO - DOCUMENTOS REQUERIDOS JUNTADOS - RATIFICAÇÃO DE PARECER.
26/10/2009 10:05 DG  
15/10/2009 09:45 DIJUR  
13/10/2009 11:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2043/2009 -
09/10/2009 09:57 DG  
25/09/2009 13:35 SMPjTC  
15/09/2009 15:18 DG  
20/08/2009 09:21 GCFAMG Proposta de Voto nº 380/2009 -
07/07/2009 15:37 DIJUR Parecer nº 8755/2009 - INFORMAÇÃO ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E DAQUELA QUE FOI JUNTADA.
07/07/2009 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1329/2009 -
19/06/2009 09:58 DIJUR Parecer nº 7434/2009 - RECURSO DE REVISTA - MANIFESTAÇÃO DESTA DIJUR QUANTO A EXISTÊNCIA E NECESSIDADE DE DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO MPjTC.
16/06/2009 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1172/2009 -
01/06/2009 09:46 SMPjTC Parecer nº 6342/2009 - Provimento Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Admissão de pessoal. Ausência de documentação e não conformidade com a LRF. Negativa de registro. Ratificação. Provimento ao recurso
27/05/2009 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1025/2009 -
19/05/2009 10:13 SMPjTC  
18/05/2009 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 882/2009 -
05/03/2009 15:32 DIJUR Parecer nº 3902/2009 - RECURSO DE REVISTA - ADMISSÃO DE PESSOAL - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS E NÃO ATENDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARCIAL PROVIMENTO.
05/03/2009 15:09 DAMP  
06/02/2009 11:23 DIJUR Ofício de Contraditório nº 21/2009 -
04/02/2009 15:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 258/2009 -
04/02/2009 15:23 DP Informação nº 200/2009 -

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