Data de Envio | Setor | Ato |
17/04/2015 09:06
| DP | |
02/09/2014 11:21
| GCG | Despacho nº 731/2015 - |
01/09/2014 13:44
| GCILB | |
26/08/2014 11:01
| STP | |
22/08/2014 16:49
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1866/2014 - |
15/08/2014 09:29
| STP | Acórdão nº 4627/2014 - |
24/07/2014 14:54
| GCG | |
24/07/2014 08:34
| SMPjTC | Parecer nº 9968/2014 - multa Representação. Determinação de correção do quadro de cargos do legislativo municipal. Descumprimento. Aplicação de multa administrativa. |
22/07/2014 11:49
| DICAP | Parecer nº 9837/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DIRETORIA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO. REPRESENTAÇÃO SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO ÓRGÃO. AO MPJTC. |
21/05/2014 09:59
| DP | |
19/05/2014 12:22
| GCG | Despacho nº 781/2014 - |
07/05/2014 07:48
| DICAP | Parecer nº 6715/2014 - DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO. APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 87, III, "F", LOTC E IMPEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. |
05/05/2014 09:32
| GCG | Despacho nº 700/2014 - |
30/04/2014 17:55
| GCILB | |
05/02/2014 17:37
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 415/2014 - |
05/02/2014 17:37
| DEX | Informação nº 710/2014 - |
05/02/2014 17:37
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 65/2014 - |
19/12/2013 16:01
| STP | Acórdão nº 6690/2013 - |
19/12/2013 16:01
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2014 - |
05/12/2013 08:44
| GCG | |
03/12/2013 15:02
| DP | Informação nº 25345/2013 - |
08/11/2013 11:52
| GCG | Despacho nº 1807/2013 - |
07/11/2013 08:03
| SMPjTC | Parecer nº 17782/2013 - arquivamento Representação. Cargo de Assessor de Imprensa. Pelo arquivamento da Representação, com determinação para adoção de medidas corretivas, nos termos do Parecer 22332/13 - DICAP. |
24/10/2013 11:07
| DICAP | Parecer nº 22332/2013 - NÃO PROVIMENTO E IMPOSIÇÃO DE DETERMINAÇÃO. REPRESENTAÇÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. AO MPJTC PARA APRECIAÇÃO. |
24/09/2013 13:50
| DP | Informação nº 20451/2013 - |
24/09/2013 13:50
| DP | Ofício de Contraditório nº 7386/2013 - |
12/09/2013 11:07
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2013 - |
12/09/2013 11:07
| GCG | Despacho nº 1219/2013 - |
11/09/2013 08:00
| SMPjTC | Parecer nº 14411/2013 - Pela intimação da Câmara Municipal Pela intimação da Câmara Municipal de Barracão para prestar esclarecimentos e adotar providências, nos termos do Parecer 19085/13 - DICAP. |
02/08/2013 10:00
| DICAP | Parecer nº 19085/2013 - REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NO PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA. INFORMAÇÕES DO SIM-AP DESCONFORMES ÀS REGULARIZAÇÕES APRESENTADAS. INTIMAÇÃO DA CÂMARA PARA CORREÇÃO. AO MPJTC CONFORME DESPACHO. |
21/10/2011 10:04
| GCG | Despacho nº 894/2013 - |
21/10/2011 09:51
| GCNB | |
26/11/2010 10:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 253/2010 - |
26/11/2010 10:05
| SMPjTC | Parecer nº 120/2011 - Encaminhamento para a Diretoria Jurídica Pelo encaminhamento dos autos à DIJUR, para monitoramento, nos termos do art. 160-A, inc. I, alínea 'c' do RI, até efetiva realização do concurso, posto que o objetivo da presente representação somente será atendido com o efetivo provimento do cargo. |
20/10/2010 13:10
| SITIO | |
31/03/2010 11:30
| SMPjTC | |
31/03/2010 11:05
| GCG | |
17/02/2010 16:19
| SMPjTC | |
04/12/2009 10:48
| DCM | Instrução nº 227/2010 - Representação. Provimento irregular de função de natureza técnica através de cargos em comissão. Opinativo pela procedência da representação, sugerindo-se adoção de medidas para que seja sanada a irregularidade.
|
24/07/2009 14:45
| GCG | Despacho nº 1644/2009 - |
24/07/2009 14:45
| GCG | Despacho nº 2259/2009 - |
24/07/2009 14:45
| GCG | Informação nº 372/2009 - |
24/07/2009 14:45
| GCG | Ofício com prazo nº 838/2009 - |
23/07/2009 17:05
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1535/2009 - |
23/07/2009 16:12
| DP | |