Processo 372942/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/08/2009 11:35
Autuado em 13/08/2009 11:35
Apensado ao Processo 455257/02 em 26/03/2010 15:53
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 34/2010 do Tribunal Pleno, de 05/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2010 Acórdão   34/ 2010 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
21/01/2010 Acórdão   34/ 2010 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
12/11/2009 Acórdão   1066/ 2009 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: ANNA CAROLINA DEL BOSCO POLI CORIONE (não credenciado), EVANDRO MARIO LAZZARI (credenciado), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 11:29 do Protocolo 866288/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 175/2010
05/02/2010 235 Acórdão nº 34/2010
27/11/2009 227 Acórdão nº 1066/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1790/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1560/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2010 15:09 DIJUR Parecer nº 4310/2010 -
01/03/2010 17:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 175/2010 -
26/02/2010 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 349/2010 -
10/02/2010 09:18 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2010 -
05/02/2010 16:22 SMPjTC  
26/01/2010 14:25 DG  
24/11/2009 15:11 GCHGH Proposta de Voto nº 24/2010 -
24/11/2009 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 2913/2009 -
23/11/2009 11:16 SMPjTC  
17/11/2009 11:19 DG Despacho nº 2050/2009 -
05/11/2009 17:49 GCHGH Proposta de Voto nº 685/2009 -
23/09/2009 10:39 GASRVF  
17/09/2009 15:57 DIJUR Parecer nº 11842/2009 - Manifestação quanto a liminar. Pelo deferimento.
14/09/2009 09:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1790/2009 -
09/09/2009 10:39 SMPjTC Parecer nº 11334/2009 - Pela nulidade do Acórdão PELA NULIDADE DO ACÓRDÃO QUE DECIDIU PELA NEGATIVA DE REGISTRO A ADMISSÕES DE SERVIDORES SEM OUVI-LOS, DESATENDENDO A SÚMULA VINCULANTE Nº 3 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
14/08/2009 14:39 DIJUR Parecer nº 10498/2009 - Rescisão sobre denúncia quanto a admissão de pessoal. Ausência de intimação dos denunciados, pela procedência do pedido rescisório.
13/08/2009 14:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1560/2009 -
13/08/2009 11:35 DP  

Voltar a Consulta