Processo 399034/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/08/2009 16:18
Autuado em 28/08/2009 16:18
Apensado ao Processo 451605/10 em 24/08/2010 09:46
Oficio de encaminhamento 049/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2141/2010 da Primeira Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2010 Acórdão   2141/ 2010 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/07/2010 Acórdão   2141/ 2010 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Interessado PEDRO MORAES

Juntadas
DataDescrição
26/04/2010 10:06 do Protocolo nº 214760/10, referente 39903409
19/04/2010 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1329/2010-ODL-DIJUR
25/01/2010 10:24 do Protocolo nº 19353/10, referente 39903409
13/01/2010 10:03 do aviso de recebimento do ofício nº 4454/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/03/2010 Ofício de Diligência   1329/ 2010 19/04/2010 
DIJUR  25/11/2009 Ofício de Diligência   4454/ 2009 08/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1745/2010
30/07/2010 260 Acórdão nº 2141/2010
16/07/2010 258 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2010 de 20/07/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 326/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2010 17:09 DP  
19/08/2010 07:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1745/2010 -
17/08/2010 09:53 S1C  
30/07/2010 10:13 SMPjTC  
22/07/2010 11:28 S1C  
21/07/2010 12:02 DG  
24/06/2010 09:50 GCCMNS Proposta de Voto nº 259/2010 -
26/05/2010 09:05 SMPjTC Parecer nº 6592/2010 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Negativa de registro. Necessidade de adoção de providências diversas e envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
19/02/2010 14:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 1329/2010 -
19/02/2010 14:00 DIJUR Parecer nº 6761/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo Registro.
19/02/2010 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 326/2010 -
10/02/2010 15:03 SMPjTC Parecer nº 1727/2010 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
28/08/2009 17:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 4454/2009 -
28/08/2009 17:07 DIJUR Parecer nº 13064/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
28/08/2009 17:07 DIJUR Parecer nº 1802/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
28/08/2009 16:18 DP  

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