Processo 425752/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/09/2009 16:46
Autuado em 14/09/2009 16:46
Apensado ao Processo 557241/09 em 14/04/2014 15:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1765/2009 da Segunda Câmara, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2009 Acórdão   1765/ 2009 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/09/2009 Acórdão   1765/ 2009 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Acórdão nº 1765/2009
25/09/2009 218 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2009 de 30/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2009 16:53 DCM  
04/11/2009 09:16 GP Despacho Processual Diverso nº 2353/2009 -
14/10/2009 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2009 -
09/10/2009 10:34 SMPjTC  
30/09/2009 16:48 S2C  
30/09/2009 15:58 DG  
25/09/2009 09:54 GASRVF Proposta de Voto nº 187/2009 -
23/09/2009 16:21 SMPjTC Parecer nº 12120/2009 - indeferimento Certidão liberatória. Contas desaprovadas, sob responsabilidade do atual gestor (decisão confirmada em sede de recurso de revista e recurso de revisão). Art. 26, § 3.º do RITCE-PR. Vedação. Validade do dispositivo. Indeferimento.
21/09/2009 14:37 DAT Informação CL nº 131/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/09/2009 17:05 DCM Informação nº 1186/2009 - Município de MARIA HELENA. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, com validade até 28/02/2010.
14/09/2009 16:46 DP  

Voltar a Consulta