Processo 428980/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2009 10:17
Autuado em 02/10/2009 10:17
Oficio de encaminhamento 829/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1210/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2011 Acórdão   1210/ 2011 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2011 Acórdão   1210/ 2011 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/01/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DORACI DE PAULA NADALIM
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2009 10:30 314856/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 18:25 Ofício cumprimento Decisão Judicial
05/10/2011 08:42 AR - de devolução de autos físicos
19/10/2010 09:29 do Protocolo nº 468788/10, referente juntada de Mandado de Segurança
25/11/2009 11:16 do Protocolo nº 527253/09, referente a decisão judicial que envolve questão enfrentada no processo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1733/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 1210/2011
01/07/2011 306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 07/07/2011
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 622/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 52/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 716/2009
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 707/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2353/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 587/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 520/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2012 09:54 DP  
29/10/2012 14:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1733/2012 -
09/02/2012 17:11 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2260/2012 -
07/02/2012 10:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 65/2012 -
07/02/2012 10:26 DEX Informação nº 157/2012 -
08/07/2011 15:27 STP Acórdão nº 1210/2011 -
08/07/2011 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2012 -
08/07/2011 15:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 5/2012 -
22/06/2011 08:10 GASRVF  
17/06/2011 16:54 SMPjTC Parecer nº 3399/2011 - legalidade e registro Recurso de Revista. Aposentadoria de professora. Negativa de registro pelo Acórdão 56/08 - 2ª CAM. Concessão de Segurança no Mandado nº 622354-9. Pelo registro.
11/05/2011 10:33 DIJUR Parecer nº 3774/2011 - RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE REGISTRO DE INATIVIDADE COM FULCRO NA LEI 11301/06. SEGURANÇA CONCEDIDA E DETERMINAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA. REFORMA DA DECISÃO DESTE TRIBUNAL. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANI
28/10/2010 13:50 SITIO  
27/10/2010 17:36 DIJUR  
19/10/2010 10:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 622/2010 -
13/07/2010 08:34 SMPjTC  
03/02/2010 10:36 DIJUR Parecer nº 3712/2010 - RECURSO DE REVISTA. PELO RECEBIMENTO, POR TEMPESTIVO, E NO MÉRITO, PELO SEU PROVIMENTO, COM A REFORMA DA DECISÃO E CONSEQÜENTE REGISTRO DA INATIVIDADE (DECRETO Nº 136/07).
29/01/2010 14:15 GASRVF  
28/01/2010 16:28 DG  
09/12/2009 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 52/2010 -
09/12/2009 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 716/2009 -
09/12/2009 11:03 GASRVF Proposta de Voto nº 336/2009 -
07/12/2009 16:04 DEX Informação nº 389/2009 -
07/12/2009 16:04 DEX Informação nº 390/2009 -
30/11/2009 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 707/2009 -
30/10/2009 16:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2353/2009 -
26/10/2009 10:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 587/2009 -
05/10/2009 17:02 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1937/2009 -
02/10/2009 14:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 520/2009 -
02/10/2009 10:16 DP Informação nº 1883/2009 -

Voltar a Consulta