Processo 430748/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/09/2009 16:18
Autuado em 18/09/2009 16:18
Apensado ao Processo 130680/09 em 26/11/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1800/2009 da Primeira Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2009 Acórdão   1800/ 2009 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/10/2009 Acórdão   1800/ 2009 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2009 15:51 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
06/10/2009 11:41 do Protocolo nº 461155/09, referente á documentação complementar ao pedido de certidão.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1800/2009
16/10/2009 221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 20/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2009 09:41 DCM  
21/10/2009 10:20 S1C  
20/10/2009 15:53 DG  
15/10/2009 10:18 GCCMNS Proposta de Voto nº 564/2009 -
13/10/2009 16:55 SMPjTC Parecer nº 12981/2009 - PELA RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, QUE ATINGIU 25,21% PELA RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, QUE ATINGIU 25,21%
13/10/2009 15:11 DAT Informação CL nº 146/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/10/2009 11:26 DCM Instrução nº 3325/2009 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2008. Resultado do Recálculo para Educação: 25,21%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na inter
08/10/2009 14:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2299/2009 -
07/10/2009 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 864/2009 -
07/10/2009 10:13 GP Despacho Processual Diverso nº 2141/2009 -
06/10/2009 16:58 GCCMNS  
06/10/2009 15:37 DP  
18/09/2009 16:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1522/2009 -
18/09/2009 16:17 DP  

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