Processo 4450/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/01/2009 15:51
Autuado em 07/01/2009 15:51
Oficio de encaminhamento 171/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4684/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4684/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013 Acórdão   4684/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IVA MAGNANI
Origem MUNICÍPIO DE PRANCHITA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 14:14 do Protocolo 453072/12
06/06/2012 09:13 do Protocolo 379751/12
04/06/2012 10:09 juntada de AR oficio 1367/12-ODL-DIJUR
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/10/2011 17:51 AR de devolução dos Autos Físicos
09/07/2009 09:49 do Protocolo nº 307334/09, referente 445009
17/06/2009 08:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2078/2009-ODL-DIJUR
03/04/2009 14:29 do Protocolo nº 76540/09, referente a 445009
02/03/2009 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 592/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/05/2012 Ofício de Diligência   1367/ 2012   
DIJUR  02/06/2009 Ofício de Diligência   2078/ 2009 17/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 3074/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4684/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1163/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 792/2012
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1100/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 11:03 DP  
04/12/2013 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3074/2013 -
02/12/2013 16:05 DEX Informação nº 4646/2013 -
02/12/2013 16:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 777/2013 -
28/11/2013 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5050/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Acórdão nº 4684/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1287/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1301/2013 -
27/08/2013 10:52 GCCMNS  
23/08/2013 15:50 SMPjTC Parecer nº 13414/2013 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Não demonstração da qualificação técnica dos integrantes da Comissão Examinadora/Julgadora de Concurso Público. Pela negativa de registro.
13/06/2012 09:34 DICAP Parecer nº 17194/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2012 11:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1163/2012 -
25/04/2012 11:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1367/2012 -
23/04/2012 08:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 792/2012 -
25/04/2011 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 628/2012 -
25/04/2011 15:41 SMPjTC Parecer nº 1977/2011 - negativa do registro Pela negativa de registro dos atos de admissão para os cargos públicos acima mencionados, vez que não demonstrado satisfatoriamente a correta observância às regras contidas no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988.
18/10/2010 16:08 SITIO  
22/09/2009 08:14 SMPjTC  
29/05/2009 09:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2078/2009 -
29/05/2009 09:48 DIJUR Parecer nº 11223/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
28/05/2009 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1100/2009 -
07/01/2009 16:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 592/2009 -
07/01/2009 16:34 DIJUR Parecer nº 1034/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 11/2007. Ausência de alimentação do SIM-AP. necessidade de regularização da situação funcional de uma servidora. Por diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução.
07/01/2009 16:34 DIJUR Parecer nº 5928/2009 - admissão de pessoal encaminhamento ao relator do processo para deliberação de maior prazo.
07/01/2009 15:50 DP  

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