Data de Envio | Setor | Ato |
04/04/2011 11:44
| DCM | |
14/09/2010 13:43
| SITIO | |
12/07/2010 10:25
| DCM | |
08/07/2010 17:23
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 970/2010 - |
10/06/2010 09:21
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2010 - |
07/06/2010 16:40
| SMPjTC | |
19/05/2010 18:05
| DG | |
08/04/2010 09:59
| GASRVF | Proposta de Voto nº 219/2010 - |
03/02/2010 11:31
| SMPjTC | Parecer nº 4257/2010 - procedência Procedência. |
13/10/2009 16:34
| DCM | Instrução nº 154/2010 - Pedido de Rescisão. Opinativo pela procedência da ação, com a declaração de nulidade do julgamento da prestação de contas em razão da falta de fundamentação da decisão, violando o art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal de Contas. |
09/10/2009 17:19
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 548/2009 - |
07/10/2009 17:01
| DCM | |
29/09/2009 13:20
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 536/2009 - |
29/09/2009 11:09
| SMPjTC | Parecer nº 12374/2009 - não concessão da liminar EMENTA. Pedido de Rescisão. Liminar. Ausência de previsão legal. Inexistência de perigo da demora (periculum in mora). Discussão do direito que comporta a regular tramitação do feito. |
25/09/2009 16:31
| DCM | Instrução nº 3269/2009 - Pedido de Rescisão com Liminar. Pela concessão da liminar, em razão do aparente prejuízo à parte pela realização da sessão de julgamento das contas na mesma semana em que houve a publicação da pauta. Eventual nulidade no procedimento.
Não obstante a co |
25/09/2009 15:44
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 493/2009 - |
25/09/2009 15:35
| DP | |