Processo 446776/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/09/2009 11:00
Autuado em 30/09/2009 11:00
Protocolo Integrado do Estado 73676371
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 599/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2011 Decisão Definitiva Monocrática   599/ 2011 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU ABREU SAENZ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2011 14:47 496725/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 10:34 Termo de Devolução dos Autos Físicos
19/09/2011 14:26 Ar de devolução de atos físicos
03/03/2011 13:44 do Protocolo nº 62435-6/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/09/2010 09:26 do Protocolo nº 479968/10, referente pedido de carga
01/12/2009 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 4267/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/09/2010 Termo de Carga de Autos   206/ 2010   
DIJUR  13/11/2009 Ofício de Diligência   4267/ 2009 01/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Decisão Definitiva Monocrática nº 599/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1742/2010
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1432/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 08:20 DP  
16/02/2012 17:03 DIJUR  
14/12/2011 13:58 GCHEB Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2012 -
14/12/2011 13:58 GCHEB Decisão Definitiva Monocrática nº 599/2011 -
12/12/2011 12:15 SMPjTC Parecer nº 9272/2011 - legalidade e registro Aposentadoria de policial civil. Acatamento à decisão proferida em Incidente de Prejulgado. Pelo registro.
25/07/2011 11:33 DIJUR Parecer nº 8608/2011 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. LC Nº 93/02. ADI Nº 2904-5. ACÓRDÃO Nº 564/09. PREJULGADO Nº 124914/10, (ACÓRDÃO 1345/11). PROVENTOS COM BASE NA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO SE ADMISSÃO ANTES DA EC Nº 41/03. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2011 13:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1604/2011 -
25/03/2011 11:22 GCFAMG  
25/01/2011 15:04 DIJUR Parecer nº 1696/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - POLICIAL CIVIL - TRAMITAÇÃO DO PREJULGADO Nº 124914/10 ACERCA DOS PROVENTOS DE INATIVAÇÃO - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO D. RELATOR.
25/01/2011 14:45 DP  
10/01/2011 14:16 DP  
07/01/2011 11:15 DP Informação nº 31/2011 -
13/09/2010 15:12 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 09:44 DP Termo de Carga de Autos nº 206/2010 -
02/09/2010 09:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1432/2010 -
07/01/2010 08:00 DIJUR  
19/11/2009 10:42 DP Processo em remessa externa
17/11/2009 10:57 DP  
30/09/2009 15:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 4267/2009 -
30/09/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 13455/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL - CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09-TC. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO CLACULO DOS PROVENTOS.
30/09/2009 10:59 DP  

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