Processo 459746/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/10/2009 14:56
Autuado em 02/10/2009 14:56
Apensado ao Processo 183546/10 em 03/05/2010 17:40
Oficio de encaminhamento 066/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado OSNEY PICANÇO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2009 15:46 do Protocolo nº 503338/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2781/09-OCN-DCM do Sr. Osney Picanço.
28/10/2009 15:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2781/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2781/ 2009 16/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Ato de Alerta nº 10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2010 10:50 DCM  
02/12/2009 15:39 DG Ato de Alerta nº 10/2009 -
30/11/2009 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3176/2009 -
26/11/2009 16:26 SMPjTC Parecer nº 15322/2009 - expedição de alerta : procedimento de alerta - extrapolação das despesas com pessoal - pela expedição de Alerta
20/11/2009 12:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3132/2009 -
07/10/2009 16:10 DCM Instrução nº 3807/2009 - Município de Corumbataí do Sul. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 30/06/2009. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, e
07/10/2009 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2781/2009 -
02/10/2009 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2682/2009 -
02/10/2009 14:56 DP  

Voltar a Consulta