Processo 459754/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/10/2009 14:57
Autuado em 02/10/2009 14:57
Apensado ao Processo 187150/10 em 03/05/2010 17:45
Oficio de encaminhamento 067/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1263/2009 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2009 Decisão Definitiva Monocrática   1263/ 2009 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado NILSON APARECIDO MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Decisão Definitiva Monocrática nº 1263/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2009 11:05 DCM  
06/10/2009 10:53 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2009 -
06/10/2009 10:53 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 1263/2009 -
05/10/2009 09:50 SMPjTC Parecer nº 12632/2009 - expedição de alerta Ementa: ALERTA. Pela expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada extrapolação da margem de 90% do limite de gastos com pessoal.
02/10/2009 15:19 GCFAMG  
02/10/2009 14:57 DP  

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