Processo 459770/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/10/2009 14:59
Autuado em 02/10/2009 14:59
Apensado ao Processo 173486/10 em 03/05/2010 17:40
Oficio de encaminhamento 069/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Juntadas
DataDescrição
24/11/2009 16:54 do Protocolo nº 529507/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2844/09-OCN-DCM do Sr. José Antônio Pase.
10/11/2009 14:31 do aviso de recebimento do ofício nº 2844/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/10/2009 Ofício de Contraditório   2844/ 2009 28/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Ato de Alerta nº 1/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2010 09:44 DCM  
21/01/2010 10:59 DG Ato de Alerta nº 1/2010 -
11/01/2010 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 161/2010 -
21/12/2009 14:49 SMPjTC Parecer nº 248/2010 - expedição de alerta Pela emissão do Alerta.
16/12/2009 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3371/2009 -
07/10/2009 16:10 DCM Instrução nº 4053/2009 - Município de Campo Magro. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento 30/06/2009 Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o E
07/10/2009 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2844/2009 -
02/10/2009 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2681/2009 -
02/10/2009 14:59 DP  

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