Processo 468249/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2009 12:00
Autuado em 15/10/2009 12:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5542/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5542/ 2013 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/12/2013 Acórdão   5542/ 2013 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado OSMAR MAIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2009 12:00 172109/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 09:24 do Protocolo 785676/14
26/03/2014 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258510/14
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 169/14 - GP
31/05/2011 10:53 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1883/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 677/2014
20/12/2013 793 Acórdão nº 5542/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 972/2012
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1980/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 14:56 DP  
29/08/2014 09:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1883/2014 -
10/04/2014 09:10 DP  
04/04/2014 09:07 DEX Informação nº 2001/2014 -
03/04/2014 10:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 234/2014 -
28/03/2014 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 677/2014 -
13/02/2014 16:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 292/2014 -
13/02/2014 16:19 DEX Instrução nº 323/2014 -
13/02/2014 16:19 DEX Instrução nº 324/2014 -
10/02/2014 13:14 DP Informação nº 2251/2014 -
06/02/2014 16:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 169/2014 -
23/01/2014 17:23 DEX Instrução de Cobrança nº 168/2014 -
23/01/2014 17:23 DEX Instrução de Cobrança nº 169/2014 -
23/01/2014 17:23 DEX Informação nº 645/2014 -
23/01/2014 17:23 DEX Informação nº 646/2014 -
23/01/2014 17:23 DEX Informação nº 647/2014 -
13/12/2013 18:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2014 -
28/08/2013 11:12 GCDA  
16/08/2013 15:14 SMPjTC Parecer nº 13429/2013 - procedência parcial Recurso de Revista. Município de Adrianópolis. Exercício de 2007. Procedência parcial. Desaprovação das contas.
05/06/2012 10:25 DCM Instrução nº 3233/2013 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS: Prestação de Contas de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1622/09 - Primeira Câmara.
28/05/2012 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 972/2012 -
21/10/2010 15:03 DCM  
13/08/2010 14:41 SITIO  
19/10/2009 14:00 DCM  
15/10/2009 14:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1980/2009 -
15/10/2009 11:59 DP Informação nº 2000/2009 -

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