Processo 473706/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/10/2009 16:46
Autuado em 14/10/2009 16:46
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5754/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2014 Acórdão   5754/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/10/2014 Acórdão   5754/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/09/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/09/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/09/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, exclusão:27/02/19), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:27/02/19), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:27/02/19)
Interessado MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2018 12:59 497470/15 RECURSO DE REVISÃO
03/05/2018 12:59 163693/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/05/2018 12:59 481786/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/05/2018 12:59 992698/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2023 08:41 do Protocolo 681985/23
23/11/2022 10:36 do Protocolo 722106/22
03/02/2022 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 69554/22, de 03/02/22 - Protocolo: 69554/22
01/02/2021 09:50 do Protocolo 45170/21
05/01/2021 15:08 AR do ofício OPD - 1839/20 - GP
05/01/2021 15:08 AR do ofício OPD - 1837/20 - GP
05/01/2021 15:08 AR do ofício OPD - 1836/20 - GP
05/01/2021 15:08 AR do ofício OPD - 1835/20 - GP
05/01/2021 15:08 AR do ofício OPD - 1832/20 - GP
05/01/2021 15:04 AR do ofício OPD - 1452/20 - GP
18/12/2020 13:29 Devolução do Ofício - OPD - 1833/20 - GP
18/12/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1838/20 - GP
18/12/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1834/20 - GP
08/12/2020 10:27 AR do ofício OPD - 88/20 - CMEX
04/12/2020 09:15 do Protocolo 747985/20
23/11/2020 14:57 do Protocolo 721056/20
10/11/2020 13:30 AR do ofício OPD - 1450/20 - GP
04/11/2020 14:05 do Protocolo 684819/20
03/11/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1453/20 - GP
27/10/2020 13:04 AR do ofício OPD - 1453/20 - GP
27/10/2020 13:04 AR do ofício OPD - 1451/20 - GP
27/10/2020 13:04 AR do ofício OPD - 1448/20 - GP
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1454/20 - GP
01/10/2020 13:23 Cópia - Informação 94/20 - DIJUR (302398/20)
01/10/2020 13:23 Cópia - Liminar Sinval F. da Silva (302398/20)
01/10/2020 13:23 Cópia - Inicial Sinval F. da Silva (302398/20)
01/10/2020 13:23 Cópia - Ofício PRA nº 168/2020 (302398/20)
18/08/2020 14:27 do Protocolo 525010/20
13/01/2020 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 16923/20, de 13/01/20 - Protocolo: 16923/20
13/12/2019 14:24 do Protocolo 841418/19
12/02/2019 15:14 do Protocolo 90381/19
12/02/2019 15:05 do Protocolo 90241/19
12/02/2019 14:35 do Protocolo 89847/19
13/12/2018 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862292/18
11/12/2018 15:32 do Protocolo 856489/18
11/12/2018 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856470/18
23/11/2018 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 807640/18
17/09/2018 14:37 do Protocolo 650643/18
17/09/2018 14:08 do Protocolo 650511/18
30/08/2018 12:30 do Protocolo 607489/18
16/08/2018 15:00 AR do ofício OCD - 65/18 - GP
28/06/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 126/18 - CMEX
28/06/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 123/18 - CMEX
28/06/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 108/18 - CMEX
28/06/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 107/18 - CMEX
28/06/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 106/18 - CMEX
28/06/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 105/18 - CMEX
20/06/2018 17:21 AR do ofício OPD - 1074/18 - GP
15/06/2018 15:58 AR do ofício OPD - 1078/18 - GP
15/06/2018 15:58 AR do ofício OPD - 1077/18 - GP
15/06/2018 15:58 AR do ofício OPD - 1076/18 - GP
14/06/2018 16:09 AR do ofício OPD - 1080/18 - GP
14/06/2018 15:38 do Protocolo 421024/18
12/06/2018 08:30 AR do ofício OPD - 1075/18 - GP
08/06/2018 08:02 AR do ofício OPD - 1073/18 - GP
04/06/2018 14:47 AR do ofício OPD - 1079/18 - GP
03/11/2014 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 995824/14
15/09/2014 11:04 do Protocolo 844028/14
08/09/2014 14:39 do Protocolo 819007/14
25/02/2013 09:31 do Protocolo 86247/13
14/06/2012 08:02 juntada de AR oficio 1592/12-OCN-DAT
25/04/2012 16:50 do Protocolo 262188/12
24/04/2012 17:37 do Protocolo 258776/12
16/09/2011 09:48 do Protocolo nº 55379-7/11, referente a Petição de Defesa
11/08/2011 13:25 do Protocolo nº 48303-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 18/11/ID-PJ
02/08/2011 11:34 do Protocolo 470852/11
02/08/2011 11:01 Juntada de AR ofício 18/11-ODL-DP
27/07/2011 10:27 Juntada de AR oficio nº17/11-ODL-DP
07/07/2011 13:25 do Protocolo nº 41174-7/11, referente a Pedido de dilação de prazo e Vistas
04/07/2011 15:09 do Protocolo nº 38866-4/11, referente a Solicitação de Cópias
31/05/2011 10:30 Juntada de Relatorio de inspeção/auditoria, conf solicitação de Rafael tc 512982
17/03/2011 10:25 AR de devolucao dos autos fisicos SN778601280BR
09/11/2010 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Relatório de inspeção/auditoria, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 779/10 - GAIZL.
09/11/2010 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Relatório de inspeção/auditoria, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 779/10 - GAIZL.
05/03/2010 17:43 do Protocolo nº 111790/10, referente A DEFESA.
05/03/2010 17:42 do Protocolo nº 109940/10.
19/02/2010 11:04 do Protocolo nº 82420/10, referente solicitação de carga (fls. 454 a 478).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1832/ 2020   
GP  20/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1833/ 2020   
GP  20/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1834/ 2020   
GP  20/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1835/ 2020   
GP  20/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1836/ 2020   
GP  20/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1837/ 2020   
GP  20/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1838/ 2020   
GP  20/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1839/ 2020   
CMEX  16/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   88/ 2020   
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1448/ 2020   
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1449/ 2020   
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1450/ 2020   
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1451/ 2020   
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1452/ 2020   
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1453/ 2020   
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1454/ 2020   
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1455/ 2020   
CMEX  18/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   73/ 2020   
CMEX  18/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   74/ 2020   
GP  21/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1073/ 2018   
GP  21/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1074/ 2018   
GP  21/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1075/ 2018   
GP  21/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1076/ 2018   
GP  21/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1077/ 2018   
GP  21/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1078/ 2018   
GP  21/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1079/ 2018   
GP  21/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1080/ 2018   
CMEX  18/05/2018 Instrução de Cobrança   123/ 2018   
CMEX  18/05/2018 Instrução de Cobrança   124/ 2018   
CMEX  18/05/2018 Instrução de Cobrança   125/ 2018   
CMEX  18/05/2018 Instrução de Cobrança   126/ 2018   
CMEX  18/05/2018 Instrução de Cobrança   128/ 2018   
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   105/ 2018   
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   106/ 2018   
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   107/ 2018   
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   108/ 2018   
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   109/ 2018   
DP  02/07/2011 Ofício de Diligência   17/ 2011   
DP  02/07/2011 Ofício de Diligência   18/ 2011   
DP  19/02/2010 Termo de Carga de Autos   32/ 2010   
DAT  11/12/2009 Instrução   6942/ 2009   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   89/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Despacho Processual Diverso nº 1519/2020
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 239/2019
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1417/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 991/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 823/2018
07/05/2018 1818 Despacho Processual Diverso nº 681/2018
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 367/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5754/2014
03/10/2014 978 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 07/10/2014
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 1826/2014
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 474/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1075/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 676/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 509/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 175/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2021 11:46 CMEX  
28/12/2020 13:38 DP  
03/12/2020 16:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 857/2020 -
03/12/2020 16:23 CMEX Informação nº 6713/2020 -
23/11/2020 12:57 DP Informação nº 9826/2020 -
18/11/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1832/2020 -
18/11/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1833/2020 -
18/11/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1834/2020 -
18/11/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1835/2020 -
18/11/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1836/2020 -
18/11/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1837/2020 -
18/11/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1838/2020 -
18/11/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1839/2020 -
13/11/2020 09:46 CMEX Informação nº 6301/2020 -
13/11/2020 09:46 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 88/2020 -
13/11/2020 09:46 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 89/2020 -
11/11/2020 10:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1519/2020 -
05/11/2020 09:19 DIJUR Informação nº 244/2020 -
05/10/2020 12:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 761/2020 -
29/09/2020 09:17 DP Informação nº 8000/2020 -
29/09/2020 09:17 DP Informação nº 8047/2020 -
22/09/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1448/2020 -
22/09/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1449/2020 -
22/09/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1450/2020 -
22/09/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1451/2020 -
22/09/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1452/2020 -
22/09/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1453/2020 -
22/09/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1454/2020 -
22/09/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1455/2020 -
27/02/2019 18:13 CMEX Informação nº 4562/2020 -
27/02/2019 18:13 CMEX Informação nº 5122/2020 -
27/02/2019 18:13 CMEX Informação nº 7474/2019 -
27/02/2019 18:13 CMEX Informação nº 81/2020 -
27/02/2019 18:13 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 73/2020 -
27/02/2019 18:13 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 74/2020 -
26/02/2019 15:18 DP Informação nº 1472/2019 -
15/02/2019 14:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 239/2019 -
19/09/2018 12:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 161/2019 -
19/09/2018 12:34 CMEX Informação nº 4610/2018 -
19/09/2018 12:34 CMEX Informação nº 4611/2018 -
19/09/2018 12:34 CMEX Informação nº 4704/2018 -
18/09/2018 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1417/2018 -
06/08/2018 18:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
03/08/2018 16:50 DP Informação nº 8240/2018 -
03/08/2018 13:40 GP Ofício de Certidão de Débito nº 65/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Débito nº 557/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Débito nº 558/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Débito nº 559/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Débito nº 560/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Débito nº 561/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Débito nº 562/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Débito nº 563/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Débito nº 564/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 48/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 296/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Informação nº 1673/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Informação nº 1675/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Informação nº 1678/2018 -
03/07/2018 10:14 CMEX Informação nº 1828/2018 -
27/06/2018 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 991/2018 -
26/06/2018 18:00 SMPJTC  
21/06/2018 11:24 4PC Parecer nº 347/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade em relação ao item III do Acórdão n° 5754/14-S1C.
21/06/2018 09:48 SMPjTC  
20/06/2018 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 925/2018 -
04/06/2018 11:48 CMEX Informação nº 774/2018 -
04/06/2018 11:48 CMEX Informação nº 950/2018 -
30/05/2018 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 823/2018 -
23/05/2018 17:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 89/2018 -
23/05/2018 17:22 CMEX Informação nº 710/2018 -
22/05/2018 16:48 DP Informação nº 5559/2018 -
18/05/2018 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1073/2018 -
18/05/2018 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1074/2018 -
18/05/2018 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1075/2018 -
18/05/2018 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1076/2018 -
18/05/2018 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1077/2018 -
18/05/2018 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1078/2018 -
18/05/2018 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1079/2018 -
18/05/2018 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1080/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 67/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 105/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 106/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 107/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 108/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 109/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 123/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 124/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 125/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 126/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 128/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Informação nº 477/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Informação nº 478/2018 -
03/05/2018 16:42 CMEX Informação nº 479/2018 -
03/05/2018 13:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 681/2018 -
03/05/2018 12:58 DP Informação nº 4796/2018 -
10/11/2014 09:09 DP  
03/11/2014 13:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 367/2014 -
08/10/2014 18:03 S1C Acórdão nº 5754/2014 -
08/10/2014 11:54 GAIZL  
08/10/2014 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 2006/2014 -
17/09/2014 14:07 GCDA  
17/09/2014 12:20 S1C Certidão de Sessão nº 1908/2014 -
17/09/2014 12:20 S1C Certidão de Sessão nº 1909/2014 -
16/09/2014 10:04 GAIZL  
15/09/2014 17:46 S1C Certidão Diversa nº 17/2014 -
09/09/2014 13:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1826/2014 -
09/09/2014 11:37 S1C Certidão de Sessão nº 1862/2014 -
04/07/2014 09:10 GAIZL  
29/05/2014 17:14 SMPjTC Parecer nº 9172/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Instituto Corpore. Município de Tibagi. Terceirização de serviços de saúde. Nova manifestação. Posicionamento inalterado pela procedência.
14/06/2012 16:44 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 360/2012 -
14/06/2012 16:44 DAT Instrução nº 4689/2014 - CÓD.: @1 @2 @5 @6
17/05/2012 09:16 DP  
10/05/2012 09:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1592/2012 -
07/05/2012 11:14 DP Informação nº 3634/2012 -
27/04/2012 15:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1003/2012 -
17/04/2012 17:22 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 296/2012 -
17/04/2012 17:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 474/2012 -
14/12/2011 17:17 SMPjTC Parecer nº 4504/2012 - Tomada de Contas Extraordinária. Apontamento de irregularidade em termo de parceria. Terceirização indevida de serviços de saúde e previsão ilegal de taxa de administração. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas com devolução de valores
30/11/2011 14:31 DAT Informação nº 2023/2011 - Conhecimento da peça 75 juntada pela Diretoria de Protocolo – Sem alteração no entendimento exposto na Instrução nº 5161/11.
30/11/2011 12:44 DP Informação nº 6412/2011 -
21/09/2011 14:55 SMPjTC  
19/09/2011 15:08 DAT Instrução nº 5161/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual e ao Ministério da Justiça.
19/09/2011 12:38 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 443/2011 -
19/09/2011 12:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1075/2011 -
15/08/2011 11:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1111/2011 -
15/08/2011 11:40 DAT Instrução nº 4990/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual e ao Ministério da Justiça.
19/07/2011 07:55 DP  
15/07/2011 17:17 DAT  
05/07/2011 18:20 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 78/2011 -
05/07/2011 18:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 668/2011 -
05/07/2011 18:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 676/2011 -
20/06/2011 15:18 DP Ofício de Diligência nº 17/2011 -
20/06/2011 15:18 DP Ofício de Diligência nº 18/2011 -
03/06/2011 10:29 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 186/2011 -
03/06/2011 10:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 509/2011 -
02/03/2011 14:01 DAT Instrução nº 2243/2011 - Conversão em tomada de contas – Concessão de novo contraditório.
28/02/2011 11:23 DP Informação nº 275/2011 -
28/02/2011 08:34 DP  
09/11/2010 13:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 101/2011 -
04/10/2010 16:12 DP Informação nº 1967/2010 -
29/09/2010 14:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 779/2010 -
30/08/2010 11:46 DAT Instrução nº 3723/2010 - Encaminhamento ao Relator para autorizar o desentranhamento de peças.
15/07/2010 13:54 SITIO  
11/03/2010 08:34 DAT  
09/03/2010 15:16 DP  
05/03/2010 17:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 196/2010 -
04/03/2010 15:59 DP  
19/02/2010 11:27 DP Processo em remessa externa
19/02/2010 11:08 DP Termo de Carga de Autos nº 32/2010 -
27/01/2010 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 175/2010 -
27/01/2010 16:37 DAT Ofício de Diligência nº 25/2010 -
27/01/2010 16:37 DAT Ofício de Diligência nº 26/2010 -
26/01/2010 10:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 73/2010 -
25/01/2010 11:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 243/2010 -
21/01/2010 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 209/2010 -
17/12/2009 11:23 DAT Instrução nº 150/2010 - Concessão de Contraditório.
15/12/2009 14:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3352/2009 -
14/12/2009 18:12 DP Informação nº 2452/2009 -
14/12/2009 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16569/2009 -
14/12/2009 15:09 DP  
11/12/2009 15:15 DP  
14/10/2009 16:45 DAT Instrução nº 6942/2009 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
14/10/2009 16:45 DAT Relatório de Inspeção nº 14/2009 - Relatório de Inspeção no Município de Tibagi

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