Processo 494363/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/11/2009 14:59
Autuado em 05/11/2009 14:59
Oficio de encaminhamento 349/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 356/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2011 Decisão Definitiva Monocrática   356/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ELVIA DE JESUS LIMA
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2013 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 1384/13 - GCCMNS.
28/10/2011 10:18 AR - de devolução de autos físicos RM270151728BR
07/06/2010 12:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1932/2010-ODL-DIJUR
26/01/2010 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 179/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/05/2010 Ofício de Diligência   1932/ 2010 07/06/2010 
DIJUR  08/01/2010 Ofício de Diligência   179/ 2010 26/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1384/2013
26/08/2011 314 Decisão Definitiva Monocrática nº 356/2011
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 798/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 20:21 DP  
15/11/2013 20:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2940/2013 -
24/06/2013 12:33 DICAP Parecer nº 22657/2013 - Pelo arquivamento. Ao Relator para deliberação.
24/06/2013 10:57 DP Informação nº 12035/2013 -
18/06/2013 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1384/2013 -
01/04/2013 08:19 DICAP Parecer nº 8793/2013 - Aposentadoria. Documento juntado equivocadamente a processo já encerrado. Pelo desentranhamento e juntada ao processo correto. Ao Relator para deliberação.
16/11/2011 15:55 DP  
15/09/2011 13:47 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2173/2011 -
02/08/2011 08:27 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2011 -
02/08/2011 08:27 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 356/2011 - registro
25/07/2011 11:36 SMPjTC Parecer nº 4607/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento cf instrução
26/05/2011 16:05 DIJUR Parecer nº 4604/2011 - Aposentadoria por Invalidez. Retorno. Proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da Instrução Técnica 40/2005 - DATJ. Pela legalidade e registro.
14/09/2010 16:07 SITIO  
24/08/2010 17:24 DIJUR  
20/05/2010 14:35 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 11:44 DP  
23/04/2010 16:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 1932/2010 -
20/04/2010 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 798/2010 -
19/02/2010 09:39 DIJUR Parecer nº 4481/2010 - INVALIDEZ MUNICIPAL - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - INCORREÇÃO - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
14/01/2010 07:57 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 11:09 DP  
05/11/2009 17:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 179/2010 -
05/11/2009 17:04 DIJUR Parecer nº 16382/2009 - Invalidez Municipal proporcional. Certidão do INSS. Tempo não computado. Por diligência à origem.
05/11/2009 14:59 DP  

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