Processo 500770/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/11/2009 08:55
Autuado em 05/11/2009 08:55
Apensado ao Processo 637839/14 em 15/02/2017 10:09
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 388/2012 da Primeira Câmara, de 24/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2012 Acórdão   388/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
14/02/2012 Acórdão   388/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JOSE CAVALCANTE ALVES
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  26/11/2009 Instrução   6749/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2012 349 Acórdão nº 388/2012
10/02/2012 342 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 14/02/2012
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 21/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1631/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 774/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2012 12:11 DP  
14/03/2012 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 310/2012 -
16/02/2012 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2012 -
16/02/2012 16:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 267/2012 -
14/07/2011 16:22 GCHGH  
21/03/2011 18:07 SMPjTC Parecer nº 1496/2011 - aprovação Relatório de Inspeção. Município de Foz do Iguaçu. Aprovação do relatório. Regularidade do objeto. Apensamento ao processo de prestação de contas nº 135657/09.
21/03/2011 14:29 GCHGH  
17/01/2011 10:49 SITIO  
11/01/2011 10:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 21/2011 -
18/10/2010 08:39 DCM Informação nº 8/2011 -
05/10/2010 10:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1631/2010 -
16/06/2010 14:32 DCM Informação nº 2342/2010 -
31/05/2010 13:33 DAT  
05/05/2010 08:46 DCM  
30/04/2010 16:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 774/2010 -
29/04/2010 10:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 779/2010 -
19/04/2010 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 942/2010 -
15/12/2009 13:53 SMPjTC Parecer nº 2405/2010 - ncongruência da conclusão face ao Acórdão nº 967/08, da 1ª Câm., que identificou imprópria terceirização com transferência de recursos a entidade sediada em imóvel da própria Prefeitura. Pela anexação do presente feito à PCA 2008. Incongruência da conclusão face ao Acórdão nº 967/08, da 1ª Câm., que identificou imprópria terceirização com transferência de recursos a entidade sediada em imóvel da própria Prefeitura. Pela anexação do presente feito à PCA 2008.
11/12/2009 14:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3321/2009 -
27/11/2009 14:55 DAT Instrução nº 6916/2009 - Pela regularidade do objeto inspecionado e apensamento ao processo de prestação de contas.
27/11/2009 14:54 DP  
26/11/2009 16:25 DP  
09/11/2009 16:29 DAT Instrução nº 6749/2009 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
05/11/2009 08:54 DG  

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