Processo 51785/09
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 11/02/2009 15:40
Autuado em 11/02/2009 15:40
Apensado ao Processo 694431/19 em 29/09/2020 17:42
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1127/2009 do Tribunal Pleno, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2009 Acórdão   1127/ 2009 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2009 Acórdão   1127/ 2009 Aprovar FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/11/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2020 2310 Termo de Redistribuição de Processo nº 138/2020
12/09/2013 724 Informação nº 16099/2013
13/08/2013 702 Despacho Processual Diverso nº 58/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1744/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 2045/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 935/2013
11/12/2009 229 Acórdão nº 1127/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 360/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2020 17:40 DP  
29/05/2020 17:59 CGM  
08/08/2013 11:29 DP Informação nº 3353/2020 -
08/08/2013 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 138/2020 -
08/08/2013 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2045/2013 -
06/08/2013 16:23 DP Informação nº 16099/2013 -
06/08/2013 16:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1744/2013 -
24/07/2013 10:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 58/2013 -
23/07/2013 13:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 935/2013 -
07/04/2011 09:03 DJB Informação nº 49/2013 -
01/12/2010 10:28 SITIO  
22/01/2010 14:53 DJB  
15/12/2009 09:09 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2010 -
11/12/2009 12:39 SMPjTC  
07/12/2009 09:49 DG  
07/12/2009 09:21 GCFAMG  
01/12/2009 09:23 DG  
06/11/2009 10:16 GCFAMG  
08/10/2009 14:48 GCNB  
01/10/2009 15:50 GCFAMG  
04/09/2009 14:16 GCAML  
20/07/2009 09:38 GCFAMG  
22/06/2009 14:34 SMPjTC Parecer nº 7744/2009 - Súmula Vinculante n°. 13 - STF. Necessidade da precisa compreensão da interpretação e dos limites e possibilidades de aplicação do verbete vinculante no âmbito de jurisdição deste Tribunal. Pela edição de Prejulgado nos termos deste Parecer Súmula Vinculante n°. 13 - STF. Necessidade da precisa compreensão da interpretação e dos limites e possibilidades de aplicação do verbete vinculante no âmbito de jurisdição deste Tribunal. Pela edição de Prejulgado nos termos deste Parecer
19/06/2009 16:37 GP  
14/05/2009 15:15 SMPjTC  
27/02/2009 15:18 DIJUR Parecer nº 5354/2009 - Prejulgado. Súmula vinculante n. 13/STF. Vedação do nepotismo. Conseqüências. Relatório da comissão de estudos que exaure a matéria. Pela interpretação da Súmula vinculante 13, nos termos propostos pela comissão.
26/02/2009 15:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 360/2009 -
26/02/2009 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1578/2009 -
26/02/2009 10:49 DP  
11/02/2009 15:39 GP Despacho Processual Diverso nº 478/2009 -

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