Processo 541566/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/11/2009 11:28
Autuado em 30/11/2009 11:28
Apensado ao Processo 95343/10 em 04/10/2012 11:44
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado LAURO AGOSTINI
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado), ROOSEVELT ARRAES (credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE BITURUNA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2011 10:26 do Protocolo nº 30157-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 248/11 - GCG
16/05/2011 10:37 Juntada de AR ofício 248/11-GCG
17/06/2010 10:30 Juntada do Protocolo nº 335460/10, referente a manifestação por parte do Sr Lauro Agustini.
09/06/2010 09:28 Juntada do Protocolo nº 317461/10, referente a manifestação do Sr. Lauro Agustini.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2010 Termo de Carga de Autos   141/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2321/2012
28/09/2012 497 Despacho nº 1602/2012
28/05/2012 411 Despacho nº 855/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2012 17:22 DP  
26/09/2012 12:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2321/2012 -
18/09/2012 11:57 GCG Despacho nº 1602/2012 -
29/05/2012 09:28 DCM Informação nº 1129/2012 -
17/03/2011 14:01 GCG Despacho nº 855/2012 -
17/03/2011 14:01 GCG Ofício com prazo nº 248/2011 -
07/10/2010 15:00 SITIO  
11/06/2010 15:16 GCG Despacho nº 1063/2010 -
11/06/2010 15:16 GCG Despacho nº 1064/2010 -
11/06/2010 15:16 GCG Ofício sem prazo nº 116/2010 -
11/06/2010 15:16 GCG Ofício sem prazo nº 117/2010 -
11/06/2010 14:27 DP  
10/06/2010 11:27 DP  
09/06/2010 12:04 DP Processo em remessa externa
09/06/2010 11:50 DP Termo de Carga de Autos nº 141/2010 -
25/03/2010 09:30 GCG Ofício com prazo nº 310/2010 -
25/03/2010 09:30 GCG Ofício com prazo nº 311/2010 -
12/03/2010 11:08 SMPjTC Parecer nº 3482/2010 - Atendida a sugestão da Corregedoria Geral. Seqüência da Instrução Processual Representação. Atendida a sugestão da Corregedoria Geral. Seqüência da Instrução Processual
26/02/2010 14:37 GCG Despacho nº 389/2010 -
21/12/2009 09:40 DCM Instrução nº 278/2010 - Representação. I - Comunicação de contratações realizadas pela gestão 2005/2008 de profissionais de saúde através de convênio com a APAE local, para atendimento de programas federais. Convênio declarado ilegal pela Justiça do Trabalho, com condenação d
02/12/2009 16:11 GCG Despacho nº 2346/2009 -
30/11/2009 15:49 GP Despacho Processual Diverso nº 2540/2009 -
30/11/2009 11:27 DP  

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