Processo 7069/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2009 15:30
Autuado em 13/01/2009 15:30
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 748/2009 do Tribunal Pleno, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2009 Acórdão   748/ 2009 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/07/2009 Acórdão   748/ 2009 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DALPONT
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2009 15:49 176376/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/07/2009 17:37 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Acórdão nº 748/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 15:19 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 11:55 DP  
21/09/2009 11:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1813/2009 -
16/09/2009 16:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 2392/2009 -
18/08/2009 08:50 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2009 -
14/08/2009 13:09 SMPjTC  
30/07/2009 17:39 DG Acórdão nº 748/2009 -
17/04/2009 16:30 GCCMNS  
17/04/2009 15:55 SMPjTC  
17/04/2009 09:02 GCCMNS  
06/04/2009 12:08 SMPjTC Parecer nº 4418/2009 - desaprovação Recurso de Revista. Pela procedência parcial, mantendo-se, contudo, a desaprovação das contas face às irregularidades que persistem.
15/01/2009 16:58 DCM Instrução nº 724/2009 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão, consubstanciada no Acórdão nº. 2217/08.
13/01/2009 16:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 115/2009 -
13/01/2009 15:30 DP Informação nº 72/2009 -

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