Processo 76036/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 14:01
Autuado em 04/03/2009 14:01
Apensado ao Processo 627527/15 em 19/08/2015 10:42
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG





Partes
TipoNome
Interessado ADELAR JOÃO SALVATTI
Origem ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
31/01/2011 11:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778602121BR
02/06/2009 10:11 do Protocolo nº 245550/09, referente documentos de fls. 181 a 267.
02/06/2009 10:07 do Protocolo nº 242569/09, referente documentos de fls. 122 a 180.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Termo de Redistribuição de Processo nº 201/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 347/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2011 10:29 DP  
28/06/2011 19:30 DAT  
22/06/2011 15:18 DP Informação nº 2265/2011 -
22/06/2011 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 201/2011 -
22/06/2011 15:01 DAT  
21/06/2011 15:09 DP  
03/06/2011 16:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 470/2011 -
18/03/2011 17:19 DAT Informação nº 686/2011 - Ao Relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº 76052/09.
04/03/2011 14:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 347/2011 -
03/03/2011 15:34 GAIZL  
07/10/2010 16:22 DAT Informação nº 129/2011 - Convênios com mesmo valor, objeto e data de celebração.
05/08/2010 16:31 SITIO  
04/08/2010 14:45 DAT  
20/07/2010 09:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 653/2010 -
31/05/2010 15:25 SMPjTC Parecer nº 7350/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria. Necessidade de observância ao teor da Resolução nº 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução nº 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência. Pelo ALERTA aos signatários do instrumento e DETERMINAÇÕES
15/04/2010 16:50 DCM Informação nº 1270/2010 -
15/04/2010 09:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 314/2010 -
01/02/2010 17:16 SMPjTC Parecer nº 2517/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
11/01/2010 14:29 DAT Informação nº 35/2010 - Reitera os termos da Instrução nº. 4497/09-DAT, pela regularidade das contas.
27/07/2009 17:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 20/2010 -
20/07/2009 10:14 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 295/2009 -
16/07/2009 12:09 SMPjTC Parecer nº 8242/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
16/06/2009 10:15 DAT Instrução nº 4497/2009 - Regularidade das contas.
03/06/2009 12:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1518/2009 -
02/06/2009 10:59 DP  
23/04/2009 16:55 DAT Ofício de Contraditório nº 898/2009 -
23/04/2009 16:55 DAT Ofício de Contraditório nº 899/2009 -
20/04/2009 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1017/2009 -
04/03/2009 14:46 DAT Instrução nº 1600/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 14:01 DP  

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