Processo 76052/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 14:03
Autuado em 04/03/2009 14:03
Apensado ao Processo 627527/15 em 19/08/2015 10:42
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2786/2015 da Primeira Câmara, de 07/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão   2786/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2015 Acórdão   2786/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADELAR JOÃO SALVATTI
Origem ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Juntadas
DataDescrição
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 9139/13 - DP
08/11/2013 12:23 Devolução do Ofício OCN - 6753/13 - DP
21/10/2013 11:34 AR do ofício OCN - 6752/13 - DP
18/10/2013 09:50 do Protocolo 747134/13
16/10/2013 17:02 do Protocolo 741926/13
11/10/2013 08:12 AR do ofício OCN - 6754/13 - DP
01/10/2013 10:20 Petição de outra natureza
21/06/2011 15:39 AR de devolução dos autos fisicos
03/06/2009 10:26 do Protocolo nº 248133/09, referente resposta ao Ofício 825/09-OCN-DAT (fls. 180 a 280).
02/06/2009 12:26 do Protocolo nº 242542/09, referente documentos de fls. 80 a 179.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9139/ 2013  29/10/2015
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6752/ 2013  29/10/2015
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6753/ 2013  29/10/2015
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6754/ 2013  29/10/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1458/2015
07/07/2015 1155 Acórdão nº 2786/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1878/2013
10/09/2013 722 Despacho Processual Diverso nº 1672/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1945/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1362/2011
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1375/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 990/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 295/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 13:49 DP  
12/08/2015 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1458/2015 -
12/08/2015 09:47 S1C  
31/07/2015 11:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1141/2015 -
14/07/2015 16:48 S1C  
08/07/2015 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2053/2015 -
30/06/2015 18:24 S1C  
26/08/2014 11:11 GCDA  
21/08/2014 10:21 SMPjTC Parecer nº 11737/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares com ressarcimento de valores.
06/02/2014 14:47 DAT Instrução nº 6090/2014 - CÓD.:
16/10/2013 10:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 635/2014 -
16/10/2013 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 9139/2013 -
09/10/2013 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1878/2013 -
09/10/2013 08:32 GCNB  
09/09/2013 10:20 DP Informação nº 19261/2013 -
09/09/2013 10:20 DP Informação nº 21234/2013 -
09/09/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 6752/2013 -
09/09/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 6753/2013 -
09/09/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 6754/2013 -
06/09/2013 13:58 DAT  
06/09/2013 10:37 DP  
02/09/2013 14:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1672/2013 -
22/06/2012 17:06 DAT Instrução nº 1739/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
21/06/2012 13:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1945/2012 -
04/07/2011 20:15 DAT  
30/06/2011 16:58 DP Informação nº 2477/2011 -
29/06/2011 16:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1362/2011 -
07/10/2010 15:49 DAT Informação nº 872/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 76036/09.
14/07/2010 09:52 SITIO  
22/07/2009 10:45 DAT  
20/07/2009 11:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1375/2009 -
16/07/2009 11:03 SMPjTC Parecer nº 8241/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
10/06/2009 14:44 DAT Instrução nº 4459/2009 - Regularidade das contas.
04/06/2009 14:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 990/2009 -
03/06/2009 12:11 DP  
18/05/2009 17:26 DAT  
04/03/2009 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 295/2009 -
04/03/2009 14:47 DAT Instrução nº 1614/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 824/2009 -
04/03/2009 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 825/2009 -
04/03/2009 14:03 DP  

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